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Finlândia e Suécia na Otan: como é o processo para entrar e quanto demora?

Otan intensifica suas defesas militares no leste da Europa - Getty Images
Otan intensifica suas defesas militares no leste da Europa Imagem: Getty Images

Nicole D'Almeida

Colaboração para o UOL

17/05/2022 09h19

A Finlândia anunciou oficialmente neste domingo (15) que vai se inscrever para entrar na Otan (Organização do tratado do Atlântico Norte), aliança militar liderada pelos Estados Unidos. O país nórdico vinha adotando a neutralidade desde a Guerra Fria, e o movimento veio acompanhado de ameaças russas e medo de uma possível reação de Vladimir Putin.

Em seguida, foi a vez de a Suécia demonstrar que não ficaria sozinha "de fora" e pedir adesão à Otan. A Turquia, que faz parte do grupo, já avisou que não vai aprovar a entrada —e é preciso unanimidade.

Antes disso, a Ucrânia fez pressão para ser aceita, o que, para grande parte dos analistas, foi o que desencadeou a invasão russa.

Entenda abaixo o que precisa acontecer até que os países consigam faz parte da organização militar, criada em 1949 no pós-Segunda Guerra Mundial para garantir a segurança dos 30 aliados:

Como faz para entrar na Otan?

Para fazer parte da aliança, é preciso ser capaz de promover os princípios do Tratado de Washington de 1949 e ter capacidade e vontade de fazer uma contribuição militar para as operações da Otan.

A aliança militar possui uma política de segurança comum, então se um país-membro for invadido, isso será considerado um ataque a todas as nações membros do grupo, que devem, então, reagir.

Depois que demonstram interesse de ingressar, os países passam por um período de "diálogo intensificado" com a organização sobre as aspirações de adesão e reformas relacionadas ao processo.

Os países-membros precisam seguir alguns requisitos:

  • ter sistema político democrático funcional baseado em uma economia de mercado
  • respeitar as populações minoritárias
  • se comprometer com a resolução pacífica de conflitos
  • se comprometer com as relações cívico-militares democráticas e as estruturas institucionais

Estando tudo em ordem, o novo integrante é convidado oficialmente para iniciar as negociações de adesão.

Quanto tempo demora para o país ser aprovado?

O processo todo leva cerca de um ano, uma vez que precisa ser aprovado pelos parlamentos de todos os 30 países-membros.

A primeira etapa das negociações consiste em duas palestras. Na primeira, são levantadas questões políticas e de defesa para saber se as pré-condições para a adesão foram cumpridas. Na segunda sessão, são discutidos recursos, segurança, questões legais e a contribuição para o orçamento da Otan.

Essas discussões geram um cronograma a ser executado pelo país convidado, sendo que a finalização das reformas necessárias pode continuar após ele se tornar membro da aliança.

A Macedônia do Norte foi o último país a entrar, em 2020.

Carta de confirmação e protocolos

Na segunda etapa do processo, o país convidado envia uma carta ao secretário-geral da Otan se comprometendo com as obrigações estabelecidas no cronograma e confirmando o aceite da adesão.

A Otan prepara o Protocolo de Adesão, que faz emendas ou acréscimos ao Tratado de Washington e precisa ser assinado e ratificado pelos países aliados.

Cada governo segue seus procedimentos nacionais para ratificar o documento. Nos Estados Unidos, por exemplo, há uma votação parlamentar que exige uma maioria de dois terços para aprovação. Já no Reino Unido, não é necessária uma votação formal.

Quando todos os países-membros da Otan aceitarem os protocolos de adesão do país convidado, o governo dos Estados Unidos é notificado e, então, o secretário-geral convida o novo país a aderir ao tratado.

Por que a entrada dos novos países pode ser um problema?

A Otan surgiu quando EUA e União Soviética emergiram como as duas principais superpotências.

Só que, liderada pelos norte-americanos, a organização decidiu expandir e abrir espaço para os países que compunham a União Soviética antes de ela ser dividida em 15 novos países —Armênia, Azerbaijão, Belarus, Estônia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguistão, Letônia, Lituânia, Moldávia, Rússia, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Uzbequistão.

Até agora Estônia, Letônia e Lituânia entraram em 2004 para a Otan. Geórgia e Ucrânia receberam oferta de adesão em 2008. Finlândia faz fronteira com a Rússia, e a Suécia faz fronteira com a Finlândia.

O que Putin diz é que expansão da Otan estremece a soberania de suas fronteiras.

"A América está à nossa porta com mísseis. Como os EUA se sentirão se mísseis forem implantados nas fronteiras do Canadá ou do México?", disse o presidente russo em dezembro ao pedir aos EUA garantias de que a Ucrânia não se juntaria à Otan.

Além de exigir garantia da Otan de que Ucrânia, Finlândia e Suécia não receberão adesão, Putin quer que o grupo recue para o status anterior a 1997 e interrompa a implantação de armas na vizinhança da Rússia.

Mas o exército ucraniano é consideravelmente menor em comparação com o da Rússia, então a Ucrânia precisa de uma organização militar que possa garantir sua proteção.

Já as candidaturas finlandesas e suecas de adesão são vistas como um reforço importante à segurança coletiva da Europa, segundo o Reino Unido. (Com agências internacionais)

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