Na Argentina, promotores pedem 12 anos de prisão para Cristina Kirchner

O Ministério Público da Argentina pediu hoje a prisão da vice-presidente do país, Cristina Kirchner, por suposta corrupção quando foi presidente (2007-2015), uma punição que, se confirmada, pode retirar seus direitos políticos. O pedido é assinado pelos promotores Diego Luciani e Sergio Mola.

Ao todo, a promotoria pede a condenação de Cristina a 12 anos de prisão e também que ela seja impedida "permanentemente" de exercer cargos públicos, além do confisco de $ 5,3 milhões de pesos argentinos (ou cerca de R$ 200 mil, no câmbio atual), segundo informou o jornal "La Nación".

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"Senhores, juízes, esta é a hora. É corrupção ou justiça", concluiu Luciani.

O caso de Kirchner, que tem imunidade política por conta dos cargos de vice-presidente e presidente do Senado, está em julgamento desde 2019. Ela e outras doze pessoas são julgadas em um caso no qual Cristina é acusada de ter orientado a atribuição de licitações de obras públicas na província de Santa Cruz (sul), seu berço político, para favorecer o empresário Lázaro Báez.

Kirchner rebate promotores

Kirchner solicitou extensão de sua declaração investigativa para terça-feira (30), argumentando que "em violação aberta do princípio de defesa no tribunal, [os promotores] montaram questões em sua acusação que nunca foram levantadas", escreveu no Twitter.

Gregorio Dalbón, um de seus advogados, disse que o pedido da ex-presidente visa garantir seu "direito à legítima defesa em juízo", apesar de a fase investigativa já ter terminado.

"Os promotores [Diego] Luciani e [Sergio] Mola estão saindo do Estado de Direito e construindo um relato midiático para que a sociedade tenha bom senso e acredite que Cristina Fernández de Kirchner era a chefe de uma associação ilícita para dirigir obras públicas", declarou o advogado.

Anteriormente, Cristina Kirchner havia pedido a desqualificação dos juízes Rodrigo Giménez Uriburu e Jorge Gorini, além do promotor Luciani, mas o pedido foi indeferido.

Os crimes pelos quais Kirchner é acusada —liderar associação ilícita e fraudar o Estado— acarretam pena de até 16 anos de prisão e perda de seus direitos políticos.

Mas, para que a sentença seja cumprida, ela precisa ser ratificada pelo Supremo Tribunal de Justiça do país. Por isso, mesmo condenada, Kirchner permaneceria livre e poderia ser candidata nas eleições presidenciais e legislativas de 2023.

Após o encerramento da acusação do MP, a defesa tem 10 dias úteis para começar a expor sua defesa para os 13 réus, o que pode levar vários vários meses. O veredicto deve ser anunciado antes do final do ano.

"Perseguição"

No domingo (21), uma carta pública assinada por mais de 500 prefeitos expressou apoio a Kirchner, a quem consideram "vítima de perseguição judicial".

Os deputados da governista Frente de Todos também divulgaram uma declaração de apoio a Kirchner, presidente do Senado, bem como um pedido publicado nesta segunda-feira na imprensa com a assinatura de grandes figuras políticas e culturais.

A vice-presidente de 69 anos conseguiu superar vários processos, rejeitados, por supostos crimes ocorridos em seus dois mandatos presidenciais (2007-2015), mas ainda enfrenta cinco julgamentos.

*Com informações da agência de notícias AFP