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Ex-juíza de Haia: Mandado contra Putin pode agilizar negociações de paz

Colaboração para o UOL, em São Paulo

17/03/2023 20h56Atualizada em 17/03/2023 21h15

O mandado de prisão emitido pelo Tribunal Internacional de Haia contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, pode ser simbólico para que autoridades do país europeu iniciem negociações de paz, segundo Sylvia Steiner, ex-juíza do tribunal.

Durante participação no UOL News de hoje, Sylvia afirmou ser contra o chamado direito penal simbólico, mas disse que o mandado contra Putin envia um recado de que a comunidade internacional não tolera determinado tipo de crime.

Se nós tivermos em mente o fato de que as investigações continuam e de que há possibilidade de que outros mandados de prisão possam ser expedidos, talvez esse primeiro mandado de prisão sirva como um elemento de fazer com que as autoridades russas parem para pensar se não é um momento para iniciar negociações de paz."

Decisão sobre Putin dificulta acordo de paz, diz Reginaldo Nasser

Também convidado do UOL News desta sexta-feira, o professor de Relações Internacionais Reginaldo Nasser afirmou que vê a decisão por outro caminho. Segundo ele, o mandado de prisão contra Putin afasta a possibilidade de negociações.

Isso que vai levar a paz? Ao contrário. Vamos nos colocar no lugar do Putin. O que as tropas russas vão fazer agora? Vão se dobrar a isso? De jeito nenhum."

O professor ainda afirmou que o apoio do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, à decisão também afasta dos termos de paz.

Estamos tentando caminhar para um acordo, mas isso vai piorar, melhorar não vai. Por que acordo é entre as partes. Como Zelensky vai sentar com Putin se ele está apoiando e dizendo que ele é um criminoso e tem que ser preso. Quem vai sentar com Putin? Então vai ter que voltar atrás."

Se Brasil fizesse conferência de paz, teria de prender Putin, diz Sylvya Steinerr

Durante sua participação no UOL News, a ex-juíza do Tribunal Internacional de Haia Sylvia Steiner foi questionada pelo colunista do UOL Leonardo Sakamoto a respeito de o Brasil sediar uma mesa de negociação entre Rússia e Ucrânia. O presidente Lula (PT) tem intermediado conversas e chegou a ser convidado por Zelensky para ir a Kiev.

Sylvia Steiner afirmou que, caso o presidente russo venha até o Brasil, mesmo que para as negociações de paz, teria de ser preso e enviado ao Tribunal de Haia.

Esse é o princípio da boa-fé que regula todo o direito internacional. Quando alguém ratifica um tratado assume de boa-fé o compromisso de cumprir o tratado."

"Não pode [não prender Putin], se não o Brasil estará cometendo o chamado ilícito internacional, que é a desobrigação imposta por um tratado", completou.

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