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Reino Unido quer mudar lei para acelerar deportação de imigrantes

Primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Rishi Sunak - HANNAH MCKAY/REUTERS
Primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Rishi Sunak Imagem: HANNAH MCKAY/REUTERS

Do UOL, em São Paulo

21/04/2023 22h57

O governo do Reino Unido informou nesta sexta-feira (21) que vai limitar a capacidade dos tribunais de bloquear a deportação de imigrantes ilegais.

O que aconteceu?

O primeiro-ministro Rishi Sunak tem como prioridade, para este ano, interromper o fluxo de pedidos de asilo e de imigrantes que usam pequenos barcos para atravessar o Canal da Mancha, entre França e Inglaterra.

A medida de limitação aos tribunais é parte de um pacote de mudanças legislativas que serão submetidas ao Parlamento na próxima semana.

No ano passado, mais de 45 mil imigrantes desembarcaram na costa sul da Inglaterra, um aumento de 500% nos últimos dois anos. O governo prevê que o número aumentará para 56 mil este ano.

Para acelerar as remoções, as emendas deixarão claro que os tribunais domésticos do Reino Unido não podem aplicar nenhuma medida provisória para impedir que alguém seja removido se eles apresentarem uma contestação legal, exceto onde correm o risco de danos graves e irreversíveis".
Ministério do Interior do Reino Unido em nota

Propostas aumentam vigilância sobre imigrantes

Uma das propostas do governo prevê "uma avaliação científica de idade" sobre os imigrantes, que serão automaticamente classificados como adultos caso se recusem a passar pelo teste.

Outra medida, caso seja aprovada, permitirá que funcionários da imigração revistem os celulares dos recém-chegados ao país.

"As mudanças que estou anunciando hoje ajudarão a proteger nossas fronteiras e facilitarão a remoção de pessoas, impedindo-as de fazer reivindicações falsas de última hora, ao mesmo tempo em que garantem o fortalecimento de nossas rotas seguras e legais".
Suella Braverman, ministra do Interior do Reino Unido

Instituições criticam governo

Entidades que prestam apoio a refugiados dizem que o Reino Unido oferece opções muito limitadas para que os imigrantes peçam asilo antes de entrar no país, ou para que entrem legalmente com o objetivo de pedir asilo.

O governo britânico também está aprovar a deportação automática dos imigrantes para Ruanda, no sudeste da África, independentemente de sua origem, mas até agora os tribunais britânicos bloquearam essa medida.

Com Reuters