Guerra em Israel reacende debate: afinal, o que é terrorismo?

Uso de violência e disseminação do medo. Segundo o jornalista e escritor Antonio Carlos Olivieri, por terrorismo, em geral, entende-se o uso sistemático da violência para intimidar um governo ou uma população, de modo a alcançar um objetivo político, ideológico ou religioso. Ou seja, o ato terrorista não visa a atingir somente suas vítimas diretas, mas disseminar o medo, o terror, na sociedade a que elas pertencem. Ao suscitar esse sentimento de pavor na sociedade, o terrorismo enfraquece politicamente governos, Estados ou o poder estabelecido.

Nesse sentido, o terrorismo ataca indiscriminadamente, atingindo principalmente alvos civis, o que é a prova mais evidente da inexistência de valores éticos e de reconhecimento pela vida humana nos métodos terroristas, independentemente dos fins a que eles se propõem, ainda segundo Olivieri.

Por isso, o termo passou a designar a violência político-religiosa imoral e injustificada. Tanto que os próprios terroristas — que não pertencem a forças armadas reconhecidas e legais — não se reconhecem enquanto tal. Consideram-se guerrilheiros, rebeldes, revolucionários, separatistas ou outra palavra que funcione para amenizar o significado real de suas ações.

Conceituar o que é um terrorista pode ser subjetivo. Em geral, o terrorista é sempre visto a partir da visão do "outro".

Costumar existir uma convicção ideológica de que o ato é uma resposta justa ou de que a causa que se defende é tão importante que todos os meios para conquistar a vitória são legítimos. Isso significa que tanto os Estados que praticam o autoritarismo ou rebeldes que praticam atos de revolta sentem ter uma justificativa moral para o barbarismo.

"Ameaça calculada". Os manuais do Exército dos EUA, por exemplo, definem terrorismo como "a ameaça calculada ou uso da violência para obter metas políticas, religiosas ou ideológicas, conduzidas através da intimidação e da disseminação do medo".

Quando é violência, quando é terrorismo?

Nem toda ação violenta é considerada terrorismo, mas o uso da violência (física ou psicológica) é fundamental para compreender a existência de atos terroristas, que buscam gerar reações emocionais na sociedade e assim gerar visibilidade à causa.

"Mate um; amedronte dez mil": esta citação do livro "A Arte da Guerra", do chinês Sun Tzu, aponta o que pode ser considerada a essência do terrorismo.

Outros exemplos. O limite sobre o que é ou não terrorismo ainda é mais nebuloso quando é interpretado fora da questão de ameaça a um Estado. Por exemplo, uma organização de defesa dos direitos dos animais que invade um laboratório farmacêutico pode ser considerada terrorista? Em que ponto ela foi longe demais e deixa de se tornar uma luta legítima? Existem interpretações de que se civis têm suas vidas ou sua propriedade ameaçada, então o ato em nome de uma causa não é justificável.

Origem

A palavra terrorismo, que deriva do latim terror (medo ou horror), foi usada pela primeira vez após a Revolução Francesa para se referir ao estado de terror pleno em que a França pós-revolucionária se encontrava, quando o medo era usado como meio para manter uma ordem política e social, lembra Olivieri.

A origem do termo é relacionada a um regime de violência instituído por um governo. Mas, com o tempo, a palavra também começou a ser usada para designar atos de violência contra o Estado ou em nome de uma causa geral.

O que diz a lei brasileira sobre terrorismo?

A definição de terrorismo está em uma lei brasileira de 2016. O termo se refere a práticas com a finalidade de "provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade [integridade] pública".

A norma nacional também delimita o que é terrorismo, conforme a motivação dos atos. Nesse sentido, atos de terrorismo, segundo a lei, ocorrem "por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião".

*Com reportagem publicada em 09/01/2023