Por que Obama não pode concorrer à presidência nos EUA no lugar de Biden?
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou neste domingo (21) que não vai mais concorrer à reeleição. A definição do novo candidato ou candidata ainda deve ser feita na convenção do partido, em agosto, e algumas pessoas questionam se o democrata que o antecedeu, Barack Obama, poderia concorrer a um terceiro mandato na Casa Branca.
Qual a regra?
A 22ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos estabelece que o presidente do país pode ser eleito para, no máximo, dois mandatos. Nos Estados Unidos, a 22ª Emenda foi ratificada em fevereiro de 1951.
A regra é diferente da do Brasil, por exemplo. Aqui, a Constituição diz que o presidente pode ser reeleito "para um único período subsequente". Ou seja, presidentes podem ter três mandatos ou mais desde que não sejam consecutivos, como ocorreu com o presidente Lula.
Obama poderia ser vice-presidente de Biden?
Não há possibilidade de despistar a 22ª Emenda para tornar Obama o vice-presidente de Biden, defende o professor de ciência política da Universidade Atlântica da Flórida Kevin Wagner, em artigo ao jornal Palm Beach Post. Ele rejeita a ideia de colocar Obama como vice para que depois Biden renuncie ao cargo em favor do colega democrata.
Embora a 22ª Emenda não faça nenhuma referência direta a um ex-presidente se tornar vice, existem outras restrições na Constituição dos EUA que impediriam esse processo. Segundo a 12ª Emenda, nenhuma pessoa inelegível para o cargo de presidente pode concorrer à vice-presidência. Como Obama não pode concorrer à presidência, ele também sofreria restrição à cadeira de vice-presidente.
Michelle Obama é citada
A ex-primeira-dama Michelle Obama poderia, sim, concorrer no lugar de Biden. Mas ela já disse que não o faria.
Uma pesquisa encomendada pela Reuters mostra que apenas Michelle Obama venceria o ex-presidente Donald Trump nas eleições presidenciais nos Estados Unidos, em novembro. Michelle aparece com 11 pontos de vantagem sobre Trump. Em cenários hipotéticos com candidatos democratas além de Biden, a ex-primeira-dama tem 50% das intenções de voto e é a única capaz de derrotar Trump, que surge com 39%.
História dos mandatos nos EUA
George Washington, primeiro presidente do país, se retirou da disputa para um terceiro mandato pela Casa Branca em 1796. Ele era bastante popular, mas se recusou a entrar na disputa, argumentando que uma transição de autoridade era importante para evitar um governo com poder similar ao de um rei, segundo o Guia Annenberg da Constituição.
No fim de seu segundo mandato, que ia até 1877, o presidente republicano Ulysses Grant considerou uma reeleição. Mas os democratas, que eram maioria na Câmara dos Representantes, aprovaram uma resolução denunciando o terceiro mandato como violação à tradição política estadunidense.
Theodore Roosevelt, 26º presidente dos EUA, tentou um terceiro mandato em 1912. Entretanto, perdeu para o candidato do Partido Democrata, Thomas Woodrow Wilson.
Franklin Roosevelt quebrou a tradição de dois mandatos em 1940. Com a popularidade em alta após guiar o país durante a Grande Depressão, ele se candidatou para a cadeira de presidente pela terceira vez. Em 1944, em meio à Segunda Guerra Mundial, Roosevelt concorreu ao quarto mandato de forma inédita e, mais uma vez, venceu.
Conversas sobre uma emenda que impusesse limites à quantidade de reeleições dos presidentes começaram em 1944. Naquele ano, o candidato republicano Tomas Dewey disse, em discurso, que um possível governo de 16 anos de Roosevelt colocaria em risco a democracia.
A permanência prolongada de Franklin Roosevelt na presidência levou à ratificação da 22ª Emenda em 1951. A movimentação fez com que alguns apoiadores do presidente dentro do Partido Democrata deixassem a campanha, segundo informações do Centro Nacional da Constituição. Roosevelt, por sua vez, argumentava que estava na corrida para manter os EUA fora da guerra na Europa.
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