Aborto, drogas e casamento gay: o que mais será votado nas eleições dos EUA
Nas próximas eleições, além de escolher os representantes do Executivo e Legislativo, os americanos deverão votar em propostas que podem alterar as leis de cada estado. O UOL reuniu as principais discussões que serão decididas nas urnas estaduais no dia 5 de novembro.
O que aconteceu
EUA têm sistema político descentralizado, dando maior autonomia aos estados. O Direito federal americano é baseado na Constituição e vale para todo o país, sendo constituído pelo Congresso Nacional e pelos tribunais federais. No entanto, ao mesmo tempo, os estados podem legislar sobre os temas que não são constitucionalmente reservados à União. Por isso, os estados possuem conjunto de leis, estrutura de governo e sistema judiciário próprios, que fazem mais sentido para a realidade da população de cada região.
Ao todo, 161 medidas serão votadas neste ano. Serão votadas 53 medidas iniciadas, que se referem a propostas elaboradas pela população e que obtiveram um grande número de assinaturas a seu favor. Já as medidas referidas, aquelas propostas incluídas nas células por legislaturas ou comissões, somam 104 neste ano.
Pelo menos dez estados devem votar sobre direitos reprodutivos. Arizona, Colorado, Flórida, Maryland, Missouri, Montana, Nebraska, Nevada, Nova York e Dakota do Sul irão decidir se o aborto deve ou não ser legalizado e definir até qual período da gestação o procedimento poderá ser realizado.
Oito estados votarão se querem proibir a votação de pessoas sem cidadania. Em 1996, o Congresso Nacional aprovou uma lei que tornava crime o voto de estrangeiros em eleições federais. Já a proibição de votos estrangeiros em nível estadual passou a ser discutida com frequência em 2018. Desde então, seis estados concordaram com a proibição. Em movimento contra a corrente, Washington D.C e municípios na Califórnia, Maryland e Vermont decidiram permitir que "não-cidadãos" participassem das eleições locais. Neste ano, Idaho, Iowa, Kentucky, Missouri, Carolina do Norte, Oklahoma, Carolina do Sul e Wisconsin definem sobre quem terá direito ao voto.
Legalização de drogas será discutida em três estados. A Flórida decide se a maconha deve ser legalizada para adultos com mais de 21 anos, enquanto Dakota do Norte escolhe se permite o uso recreativo da droga e estipula limites para o porte de substâncias relacionadas à maconha. Massachusetts irá definir se autoriza o uso pessoal de drogas psicodélicas, além de aprovar ou não algumas medidas para regular o acesso a substância.
Três estados decidem se irão legalizar o casamento homossexual. Califórnia, Colorado e Havaí têm propostas para revogar leis que definem o casamento como "apenas a união entre um homem e uma mulher" e estabelecer o direito ao casamento para todos.
Arizona e Massachusetts debatem sobre gorjetas, questão importante nas campanhas presidenciais. Arizona votará se permite ou não que os trabalhadores que ganham gorjetas recebam 25% a menos por hora que o salário mínimo se as gorjetas recebeidas forem maiores que o salário mínimo mais US$ por hora trabalhada. Já Massachusetts define se irá aumentar gradualmente o salário dos funcionários até atingir o saládio mínimo, em 2029, e ainda permitir as gorjetas além do ganho mínimo. Tanto Trump quanto Kamala têm como promessa de campanha a isenção de impostos sobre o dinheiro extra pago pelos clientes.
Dois estados discutem sobre caça e pesca. Colorado irá definir se proibe a "caça ao troféu" - definida como matar, ferir, perseguir, capturar, disparar arma mortal - contra linces e leões da montanha. Já a Flórida deve optar entre estabelecer ou não um direito constitucional estadual de caça e pesca. O estado define se irá preservar a captura de animais selvagens e peixes como meio de gerenciamento e controle dos animais.
Virgínia Ocidental escolhe se eutanásia será autorizada. A proposta consiste em proibir pessoas de participarem das práticas de sucídio medicamente assistido e/ou eutanásia.
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