Ministro da Defesa da Coreia do Sul se demite após imposição de lei marcial
O ministro da Defesa da Coreia do Sul, Kim Yong-hyun, apresentou seu pedido de demissão nesta quarta-feira (4) após a crise política provocada pela decisão do presidente Yoon Suk Yeol de impor a lei marcial no país.
O que aconteceu
Yong-hyu afirmou assumir todas as responsabilidades relacionadas à lei marcial. "Em primeiro lugar, lamento profundamente e assumo total responsabilidade pela confusão e preocupação causadas ao povo em relação à lei marcial. Apresentei minha renúncia ao presidente", anunciou, em um comunicado.
Ele diz ter sido o único responsável por tudo o que aconteceu e que os militares mobilizados estavam sob sua direção. Segundo o jornal The Korea Herald, o Partido Democrata pediu que Yong-hyu compareça na quinta-feira (5) em uma reunião do comitê de defesa da Assembleia para ser interrogado.
O Ministério da Defesa Nacional confirmou que Yong-hyun tenha aconselhado o presidente Yoon Suk Yeol a impor a lei marcial. Essa afirmação, no entanto, foi contestada por todos os outros membros do Gabinete, incluindo o primeiro-ministro Han Duck-soo, ainda segundo o The Korea Herald.
A renúncia acontece após o Partido Democrata ter entrado com um pedido de impeachment contra o ministro. Além disso, ele enfrenta agora acusações criminais de traição, um crime punível com prisão perpétua ou morte na Coreia do Sul.
Yong-hyun havia sido nomeado como o terceiro ministro da defesa do governo há três meses. Durante uma audiência de posse no dia 2 de setembro, ele teria descartado qualquer possibilidade de decreto da lei marcial. Apesar disso, investigações iniciais indicam que ele teria encabeçado o plano.
Presidente está perto de impeachment
Os partidos de oposição da Coreia do Sul apresentaram uma moção de censura nesta quarta-feira (4) para destituir o presidente, Yoon Suk Yeol. A maior organização sindical do país também convocou uma "greve geral por tempo indeterminado" até que o presidente renuncie ao cargo.
A presidência não reagiu até o momento. A agência estatal de notícias Yonhap informou que os principais assessores de Yoon apresentaram pedidos de demissão em conjunto.
Entenda o caso
Presidente da Coreia do Sul decretou a lei marcial no país nesta terça-feira (3) e recuou horas depois. Yoon Suk Yeol justificou que a decisão era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a constantes disputas com o parlamento, controlado pela oposição. A medida surpreendente ocorreu no momento em que o Partido do Poder Popular de Yoon e o Partido Democrático, principal legenda de oposição, travam uma queda de braço em relação ao projeto de lei orçamentária do próximo ano.
Duras proibições foram anunciadas. "Todas as atividades políticas, incluindo as da Assembleia Nacional, dos conselhos locais, dos partidos políticos e das associações políticas, bem como assembleias e manifestações, são estritamente proibidas" disse comunicado do governo sul-coreano.
Os meios de comunicação estavam sujeitos a controle. "Para proteger a Coreia do Sul liberal das ameaças impostas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e para eliminar elementos antiestatais", disse o presidente. Anúncio foi feito em um discurso televisionado ao vivo para a nação. Yoon Suk Yeol não especificou quais ameaças seriam essas.
Parlamento foi fechado. Em resposta, o presidente da casa legislativa afirmou que faria uma sessão de urgência na noite de terça para debater o anúncio do presidente. O parlamento, com 190 de seus 300 membros presentes, aprovou uma moção exigindo que a lei marcial declarada pelo presidente Yoon Suk Yeol fosse suspensa, mostrou a TV ao vivo.
Parlamentares aprovaram a revogação da lei e documento foi enviado ao gabinete presidencial.Apesar disso, o episódio deixou o país em uma das piores crises políticas de sua história moderna e colocou o futuro de Yoon em suspense.
O que é a lei marcial?
A medida é adotada em cenários de guerra. O presidente usou a justificativa de um esforço para proteger o país de ameaças impostas por "forças comunistas" e eliminar elementos "antiestatais" no território sul-coreano.
A medida altera as regras de funcionamento de um país, deixando de lado as leis civis e colocando em vigor leis militares. As principais consequências da lei marcial são a suspensão de parte ou de todas as liberdades fundamentais dos cidadãos que moram na área afetada.
Sob a lei marcial, ficam restritos o direito de se deslocar, se reunir, manifestar opinião e até mesmo o direito de não ser preso sem fundamentação jurídica. A Ucrânia, por exemplo, em 2022, proibiu que homens de 18 a 60 anos deixassem o país sob a justificativa da lei marcial adotada no país.
Frequentemente introduzida como medida temporária durante guerras, essa resolução também pode ser aplicada após catástrofes, como desastres naturais, e situações de caos. De forma geral, ao retirar as funções de autoridades como políticos e diplomatas, a lei marcial concentra o poder em membros de alta patente das Forças Armadas.
* Com informações da agência AFP
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