Estudo indica que fabricação e distribuição de produtos falsificados financiam compra de armas e planejamento de atentados

A falsificação industrial e comercial, muitas vezes considerada uma infração menor, constitui "uma verdadeira ameaça, tanto para a economia mundial quanto para os consumidores, o meio ambiente e a estabilidade dos países", afirma a União dos Fabricantes para a Proteção Internacional da Propriedade Intelectual (Unifab).

Designada pelo primeiro-ministro da França, Manuel Valls, para representar o setor privado no grupo interministerial sobre falsificação, esta associação publicou, na quinta-feira (11), um relatório preocupante sobre "as ligações comprovadas entre falsificação, crime organizado e terrorismo".

A Unifab, que reúne 200 integrantes (que representam desde o setor de medicamentos até o de softwares, do luxo, de brinquedos, automobilístico, de cosméticos, de edição musical e cinematográfica, de vinhos...), analisou as ramificações da pirataria nas organizações terroristas.

Segundo os autores, essa praga, que chega a representar 10% do comércio mundial, custa 40 mil empregos por ano à França e 2,5 milhões aos países do G20. Ela gerou US$ 1,7 trilhão (R$ 6,8 trilhões) em 2015, ou seja, mais do que o "mercado de drogas e de prostituição juntos", observa o estudo.

A Comissão das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e da Justiça Penal afirmou, em maio de 2014, que "a pirataria é a segunda maior fonte de renda criminosa no mundo". As redes terroristas organizam a fabricação e a distribuição de produtos falsificados para alimentar as campanhas de recrutamento de soldados, a coleta de informações, as compras de armas e a organização de atentados.

"Eles têm condições de produzir grandes quantidades de falsificados e de gerar lucros consideráveis a curto prazo", observa o estudo da Unifab. Essa indústria é muito lucrativa e pouco arriscada: um quilo de heroína pode gerar um lucro de 200%, enquanto um quilo de princípio ativo de Viagra falso pode arrecadar dez vezes mais, sendo que as penas seriam infinitamente menos severas.

Padronizar as legislações

Esse antigo fenômeno vem se agravando. O Exército Republicano Irlandês (IRA) já havia montado nos anos 1990 um laboratório de falsos medicamentos veterinários perto de Miami, nos Estados Unidos. O grupo separatista basco ETA controlava, desde 1970, a venda de bolsas e roupas falsificadas no sul da Espanha. As Farc, na Colômbia, optaram pela venda de discos piratas.

O Hamas e o Hezbollah também são acusados de manterem essa prática. O Hezbollah multiplicou suas redes de falsificações, que vão desde pastilhas de freio até cigarros, selos fiscais, medicamentos e ainda CDs...

Da mesma forma, segundo o estudo, "documentos vindos da Al Qaeda recomendam que os militantes comercializem falsificações para gerar mais fundos que permitam financiar as operações terroristas". O líder da Al Qaeda para o Magreb Islâmico, Mokhtar Belmokhtar, "ganhou o apelido de 'Senhor Marlboro' das autoridades" devido ao seu sucesso no comércio de cigarros falsificados. A lista inclui também a D-Company, na Índia, envolvida nos atentados de Mumbai em 1993, que controla o mercado paralelo da falsificação de produtos culturais em Mumbai.

Já os autores dos atentados de janeiro de 2015 em Paris viviam do comércio de tênis Nike falsificados. "Esse tipo de tráfico oferece aos terroristas isolados a possibilidade de se financiarem rapidamente, ao mesmo tempo em que passam despercebidos", observa o estudo.

Entre os meios utilizados pelo Estado Islâmico para financiar suas redes terroristas, "a falsificação de roupas ocupa um espaço preponderante", afirma a Unifab. Por ironia do destino, seriam falsas até mesmo as pílulas de Captagon, usadas pelos combatentes para evitar o medo e o cansaço.

Esse tipo de tráfico abunda na internet, o canal de distribuição mais fácil para esse tipo de comércio. O anonimato dos bitcoins favorece a lavagem de capitais. Para conter de maneira urgente essas práticas, a Unifab hoje recomenda um alinhamento entre as legislações europeias e internacionais. Ela pede por uma condenação da falsificação "como financiadora do terrorismo" e pleiteia uma maior especialização das jurisdições, bem como um reforço nas ações coercitivas na internet.

Tradutor: UOL