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Meio Ambiente

Rascunho final da Rio+20 é apresentado pela manhã e passa por análise de negociadores

Lilian Ferreira e Maria Denise Galvani

Do UOL, no Rio

19/06/2012 02h50Atualizada em 19/06/2012 08h57

Por volta das 2h30 desta terça-feira (19), o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, anunciou que o Brasil concluiu o rascunho final do documento da Rio+20, mas o documento só seria disponibilizado pela manhã para análise dos negociadores.

“O texto ainda passará por uma revisão técnica do secretariado e estará acessível às delegações às 7h da manhã. Há brechas para mudanças no texto

A plenária foi marcada para as 10h30 e estou confiante de que ela irá aprovar o rascunho”, informou Patriota na madrugada. A declaração, uma vez aprovada na plenária, vai para os chefes de Estado, que se reúnem de 20 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. A Rio+20 é a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece até o dia 22 de junho no Rio.

Patriota, no entanto, não descartou que a redação ainda passe por modificações. "Concluímos um texto", disse o ministro, sem falar em acordos. "As delegações devem analisar o texto em seu conjunto".

O ministro disse que reuniu o "máximo de preocupação e sugestões" para elaborar o texto. A União Europeia é a principal delegação a demonstrar seu descontetamento com o documento proposto pelo Brasil. Para os europeus, falta "substância" ao texto e só seria possível avançar em pontos de discordância na esfera ministerial.

Eles resistem ainda a aceitar as propostas de alocação de mais recursos de financiamento e a definir, em detalhes, metas e compromissos para todas as nações para os próximos anos.

Mais cedo, o secretário-executivo da comissão brasileira, Luiz Alberto Figueiredo, havia adiantado que as negociações entrariam pela madrugada, mas garantiu que o Brasil apresentaria um texto fechado ainda na segunda à noite.

Temas polêmicos do documento

O problemaO que éA briga
Meios de implementaçãoMedidas concretas para o financiamento e a transferência de tecnologia para a adoção de energia limpa e outros projetos sustentáveis, sobretudo nos países em desenvolvimentoO G77+China (grupo dos países em desenvolvimento, inclusive Brasil) propôs a criação de um fundo de US$ 30 bilhões anuais para a promoção do desenvolvimento sustentável; os países desenvolvidos se opõem, dizendo que já existem outros mecanismos de financiamento disponíveis, e apontam a crise econômica como um empecílho
Economia verdeOs países debatem sobre a definição do termo. Refere-se, de modo geral, a maneiras de integrar padrões mais sustentáveis a modelos de produção e consumoAlguns países em desenvolvimento temem, entre outros problemas, que a adoção do termo "economia verde" como expressão corrente nas negociações dê margem a pressões internacionais e protecionismos (veja mais abaixo)
Princípío das responsabilidades comuns, porém diferenciadasDiretriz da política internacional acordada na Rio92, diz que países ricos devem arcar com a maior parte dos custos ambientais por terem se desenvolvido às custas de energias poluentesPaíses em desenvolvimento fazem questão de reafirmar o princípio expressamente no texto; delegações como as dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e Canadá não acham necessário reafirmar o compromisso já assumido
Regulamentação sobre oceanosHá uma lacuna na legislação internacional com respeito à biodiversidade e recursos naturais localizados em alto mar, fora da área de jurisdição de cada país; delegações discutem a criação de áreas de reserva marinha em águas internacionais, a responsabilidade pela acidificação dos mares e a divisão equitativa dos recursos minerais suboceânicosPaíses como Estados Unidos, Canadá e Venezuela se opõe a um tratado internacional de proteção do alto mar
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)Estabelecimento de metas para o desenvolvimento sustentável dos países, à semelhança das Metas do Milênio adotadas pela ONU em 2000. Os ODS seriam fixados para garantir avanços nos três aspectos do desenvolvimento sustentável - econômico, social e ambientalPaíses divergem sobre o conjunto dos ODS e o cronograma para o estabelecimento de prazos e metas
GovernançaReforma das instituições e fóruns internacionais que hoje regulam os acordos quanto a meio ambiente e sustentabilidade dentro do sistema ONU para facilitar a implementação de açõesUma das questões em discussão é o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A promoção do Pnuma à condição de agência especializada, com mais autonomia e capacidade de implementação, já foi descartada pelos diplomatas; ainda havia debate, no entanto, sobre as medidas a serem adotadas para fortalecer o programa

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