Parlamentares baianos tentam impedir envio de material tóxico de Cubatão para Camaçari

Parlamentares e cidadãos baianos prometem agir para impedir que toneladas de resíduos industriais tóxicos que estão armazenados há décadas em terrenos de Cubatão (SP)  pela empresa multinacional Rhodia, sejam transportados e queimados em Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

Na útlima terça-feira (20), o Inema (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) da Bahia e a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) de São Paulo autorizaram o envio de toneladas de material contaminado por substâncias organocloradas, como o pó da China (pentaclorofenato de sódio) e o hexaclorobenzeno, para serem incineradas. 

Desde então, as manifestações de repúdio à decisão vêm ganhando corpo. Em Camaçari, além dos alertas e campanhas compartilhados entre usuários de redes sociais, os vereadores do DEM, Antonio Elinaldo e Manoel Jorge Curvelo, prometem entrar, ainda nesta quinta-feira (22), com uma representação junto ao Ministério Público estadual para impedir o envio do material à Bahia.

"É uma falta de responsabilidade com a população permitir que este produto venha para Camaçari, que já tem tantos problemas de saúde", disse Elinaldo. "A população não vai ter ganho nenhum com isso e nem é obrigada a correr riscos, que existem. Temos exemplos comprovando que estes produtos causam danos [à saúde e ao meio ambiente]. Vamos verificar porque trazer esse material para a cidade, ao invés de queimá-lo em São Paulo mesmo."

Os dois órgãos ambientais estaduais garantem que a operação só foi aprovada após a Cetrel Lumina ter realizado testes de queima de provas do material, comprovando a eficácia do incinerador para eliminar integralmente qualquer resíduo que ofereça risco à população. A operação, segundo a Cetesb e o Inema, é uma exigência do Ministério Público estadual para que o transporte e a queima fossem autorizados.

Em 2003, a Rhodia já havia obtido o aval dos órgãos ambientais oficiais para transportar e incinerar parte do material contaminado que está armazenado em São Vicente, no litoral de São Paulo. A Rhodia chegou a enviar para Camaçari 3.600 toneladas do lixo tóxico, mas, em fevereiro de 2004, o juiz Ricardo D'Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Bahia, proibiu a continuidade da operação.

Na  quarta-feira (21), ao discursar na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luiza Maia (PT) também prometeu recorrer à Justiça para impedir que o material contaminado seja incinerado em Camaçari. "Atenção, ambientalistas de Camaçari. Não vamos aceitar o lixo químico de São Paulo. Todos à luta: revogação da licença do Inema já!", escreveu a deputada no twitter, antes do início da sessão.

O deputado Bira Corôa (PT) também se pronunciou contra a iniciativa, durante a sessão de ontem. Ele afirmou que a queima dos resíduos da Rhodia são uma ameaça não só para a população de Camaçari e região, mas também para as cidades por onde vão passar os caminhões com o material. "Convocamos a sociedade civil para começar uma campanha contra esse absurdo, que atenta contra a saúde pública e o meio ambiente", conclamou Corôa.

Pelo twitter, o deputado sustentou que a queima do material é proibida no Estado de São Paulo, porque adota limites mais restritivos de índices de emissão de poluentes junto à fumaça resultante da queima.