Retrospectiva 2012: Ano foi de retrocesso no meio ambiente, mas com destaque para o engajamento social

Há muito não se via um ano com tantos fatos relevantes para o meio ambiente quanto o de 2012: Rio+20, Código Florestal, recorde de redução no desmatamento.  Entretanto, o saldo é mais de retrocesso com um acordo fraco no maior encontro sobre sustentabilidade do mundo e a aprovação de uma lei que pode aumentar o desmatamento no país. O maior destaque foi a mobilização social nas causas ambientais.

A campanha “Veta, Dilma” tomou as ruas por um tema que há 12 anos tramitava no Congresso, mas que nunca teve tanta atenção. Mesmo com dificuldade para entender os meandros da nova lei, a população se mobilizou para tentar evitar um maior desmatamento. A atriz Camila Pitanga virou garota propaganda ao pedir o veto do projeto à presidente Dilma Rousseff.

Por falar em globais, o vídeo de outros atores sobre a criação da usina Belo Monte também aproximou do público em geral de temas antes mais restritos a debates ambientalistas. O assunto ficou entre os mais comentados nas redes sociais no começo do ano.

Na Rio+20, como dizem os especialistas ouvidos pelo UOL, o único saldo positivo foi a mobilização fora do centro de negociações de Estados. A Cúpula dos Povos, o aterro do Flamengo e as diversas manifestações deram voz à sociedade que está cada vez mais preocupada com o ambiente.

“A mobilização foi muito boa. Tivemos muita briga este ano. O que mais pegou foi a grande mobilização do “Veta, Dilma”. A gente conseguiu articular mais de dois milhões de assinaturas”, conta Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da S.O.S Mata Atlântica. Ele, entretanto, critica a posição do governo que não respondeu aos pedidos. “Dessa vez não era só papo de ambientalista, dessa vez foi a sociedade”.

Para Tasso Azevedo, engenheiro florestal e consultor do Ministério do Meio Ambiente, este ano foi de “retrocesso nas políticas públicas que não refletiu neste ano, mas que vai refletir em outros anos”.

“Venceu uma tese antiga, atrasada e conservadora, com pouca responsabilidade com o futuro. A resultante foi uma mudança nas forças, um retrocesso”, resume Azevedo. “Este ano será lembrado como o ano que deu passos para trás importantes na regulamentação do desenvolvimento sustentável”.

Rio+20

Segundo o engenheiro florestal, a Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) para o Desenvolvimento Sustentável foi uma oportunidade perdida. “Quase dá para esquecer o resultado”.

“A Rio+20 foi um vexame. Entra pela porta dos fundos. As declarações poderiam estar em um papel higiênico”, Mantovani é enfático. Para ele, o governo demonstrou covardia ao não avançar nas discussões propostas na conferência.

Em artigo para o UOL, Sérgio Leitão e Renata Camargo, diretor e assessora de políticas públicas do Greenpeace Brasil, dizem que o resultado da Rio+20 foi “pífio” e que o acordo climático da 18ª Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP) “está longe de representar a urgência que o mundo precisa”.

O diretor da S.O.S. Mata Atlântica destaca a “efervescência” do Aterro do Flamengo como o ponto alto da conferência. “A sociedade civil se mobilizou e ainda vai ter resultado. O governo perdeu a chance de fazer uma grande mobilização”.

Azevedo concorda: “foi um ano em que a gente teve uma força muito grande para pressionar no sentido oposto ao que a gente deveria estar indo no século 21, quando estamos percebendo as crises ambientais e climáticas. Os relatórios da Rio+20 deixaram isso muito claro. E foi nas bordas da conferência que as coisas aconteceram”.

Código Florestal

Para o diretor da S.O.S. Mata Atlântica, o Código proporcionou a anistia ampla, geral e irrestrita para os desmatadores. “Na briga entre ruralista e ambientalista, faltou o governo. Foi vexaminoso, faltou competência. Tudo o que teve o governo no meio foi retrocesso”, afirma.

“O governo usou o meio ambiente como moeda de troca com grupos com interesses particulares. Tudo que era público, como o meio ambiente, foi esquecido”.

Os representantes do Greenpeace destacam o esforço que a sociedade civil fez para que a presidente Dilma vetasse o texto do Código. “Não foram os vetos que salvaram a nova lei dos ambiciosos interesses de um setor atrasado, mas foram vetos que evitaram um texto ainda pior”.

Azevedo destaca ainda o afastamento do Ministério do Meio Ambiente dos ambientalistas. Segundo ele, o ministério assumiu mais um papel de interlocutor do governo e não desta parte da sociedade, como fazia tradicionalmente.

Desmatamento

“Ainda é alto o descontrole. Está saindo madeira de parques de conservação . O governo não sabe o que é terra dele e o que é propriedade privada. A briga de ambientalista e ruralista não tem nada a ver com meio ambiente. O principal problema é fundiário”, diz Mantovani.

Segundo ele, um dos grandes entraves do Código era o geo-referenciamento das terras, que foi aprovado com o Cadastro Ambiental Rural. “Temos 560 milhões de hectares de terras produtivas. 60 milhões é da agricultura, muito dela tomada pela soja; 200 milhões para a pecuária, mais 100 milhões abandonados. Onde estão os outros 300 milhões? A crise dos ruralistas é que eles não queriam fazer a regularização”, explica.

Mantovani lembra que o dinheiro do crédito rural “não chega” às mãos do pequeno agricultor, que representa 80% das propriedades e 20% das terras do país. O argumento de que o Código Florestal prejudicaria a agricultura familiar é falaciosa, segundo ele. “Os pequenos já tem seus direitos garantidos. Agora temos a regulamentação com planos municipais. A S.O.S. Mata Atlântica está com projeto com 4 mil propriedades em Caxias do Sul, onde tem a maior produção do Estado do Rio Grande do Sul, para regulamentação das propriedades”, conta.

Azevedo destaca que a queda no desmatamento - o Brasil alcançou a menor taxa histórica de desmatamento na Amazônia no último ano, com redução de 27% em relação ao ano anterior – é reflexo de ações que foram tomadas nos últimos oito anos e não de novos projetos. “É um resultado importante, mas não retira a importância da contra balança do que ocorreu no ano”.

Um dos exemplos citados por ele são as emissões de gás carbônico. “O Brasil é de longe o que teve maior aumento entre 2005 e 2011 nas emissões. Na verdade, a gente cresce o dobro do mundo, mas a queda do desmatamento contribui com a redução”, explica.