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Após críticas, governo anuncia condições para mineração em área extinta

Gustavo Maia e Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

2017-08-28T17:36:35

28/08/2017 17h36

O governo brasileiro revogou o decreto que extinguiu uma reserva nacional da Amazônia e publicou na noite desta segunda-feira (28) um novo texto em que detalha as condições para exploração mineral da área da Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associadas). A mudança já tinha sido anunciada pelos ministros de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, e do Meio Ambiente, José Sarney Filho.

Localizada nos Estados do Pará e Amapá, a Renca ainda será extinta pelo novo decreto que deve ser publicado nesta segunda-feira (28). O decreto do presidente da República, Michel Temer (PMDB), publicado na última quarta (23) causou uma série de críticas de ambientalistas que indicaram o risco de desmatamento na região.

O novo decreto detalha as condições para a exploração da mineração e cria um comitê de acompanhamento das questões ambientais na área da extinta Renca.

A área de quase 4 milhões de hectares equivale ao tamanho do Espírito Santo ou da Dinamarca e tem grandes reservas naturais e terras indígenas. A reserva foi criada em 1984, ainda durante o regime militar, e mantinha área de alto potencial para exploração de ouro e outros minérios (como ferro, manganês e tântalo) em posse da União.

Líderes das principais confederações de bispos do Brasil e de outros oito países amazônicos classificaram a decisão de "antidemocrática" e "uma ameaça política para o Brasil inteiro". O documento é assinado por uma coalizão formada por aproximadamente 200 bispos católicos de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Venezuela e Suriname.

Celebridades, como a cantora Ivete Sangalo, a modelo Gisele Bündchen e a atriz Marina Ruy Barbosa, se posicionaram criticando o governo. 

WWF Brasil
Área da reserva comparada à Dinamarca Imagem: WWF Brasil

Exploração mineral ao lado de área ambientais

A extinção, proposta pelo Ministério de Minas e Energia em março, permite a concessão da área para exploração mineral da iniciativa privada. O argumento da pasta era de que a medida seria necessária para viabilizar o potencial mineral da região e estimular o desenvolvimento econômico dos dois Estados.

Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Fernando Bezerra Coelho Filho (à direita) e José Sarney Filho (à esq.), anunciam a publicação do novo decreto que detalha as condições de exploração mineral da área da Reserva Nacional de Cobre e Associadas Imagem: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, afirmou que o novo decreto deverá ser publicado no Diário Oficial da União ainda nesta segunda. Ambos os ministros saíram do meio de uma reunião ministerial convocada pelo presidente Temer no Palácio do Planalto para esclarecer as informações quanto à Renca.

A Renca engloba nove áreas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d`Este.

Sarney Filho justificou a iniciativa dizendo que a discussão sobre exploração de minérios na Amazônia tem que passar por toda a sociedade brasileira e ser discutida até mesmo internacionalmente.

"A interpretação que se deu ao fim dessa reserva de mineração era que a Amazônia estava liberada para o desmatamento. Um equívoco inexistente", declarou o ministro do Meio Ambiente. "Aquilo poderia passar na conta que nós estávamos afrouxando as regras contra o desmatamento na Amazônia."

O texto do novo decreto foi criticado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que diz que a decisão mantém a ameaça de devastação da Amazônia.

Flávio Ilha/UOL
Área desmatada para garimpo ilegal, no Pará Imagem: Flávio Ilha/UOL

Extração proibida em unidades de conservação

O novo texto detalha as regras para a exploração da mineração na região, mas mantém a extinção da Reserva Nacional de Cobre. O decreto diz que unidades de conservação da natureza ou com terras indígenas demarcadas não poderão ter área de extração mineral, exceto se a exploração estiver prevista no plano de manejo.

O novo decreto prevê ainda que concessões de lavra em áreas sobrepostas a unidades de conservação deverão ser canceladas pela autoridade competente. 

Para as áreas fora de unidades de conservação, o texto diz que o início de exploração mineral só poderá ser feito após aprovação dos órgãos competentes sobre aproveitamento econômico sustentável, controle ambiental, recuperação de área degradada e contenção de possíveis danos.

"Não é um paraíso"

Na última quinta-feira (24), a Presidência da República divulgou nota em que disse que a Renca “não é um paraíso, como querem fazer parecer, erroneamente, alguns”. Isso porque territórios originais da reserva estariam sendo submetidas à degradação por garimpos clandestinos de ouro que destroem a natureza local e poluem a água com mercúrio.

Ao longo dos últimos dias, o governo também defendeu que a extinção da Renca não afeta as Unidades de Conservação Federais na área e que qualquer empreendimento futuro terão de cumprir exigências federais rigorosas para licenciamento específico.

Veja desabafos de famosos sobre o assunto:

 

Quanta notícia difícil de aceitar. Brincando com o nosso patrimônio? Que grande absurdo. Tem que ter um basta .

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