Após 170 botos mortos, MPF/RJ exige suspensão de dragagem em Sepetiba

Após a morte de dezenas de botos, o MPF/RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro) determina a suspensão imediata da dragagem do fundo da Baía de Sepetiba, na zona oeste da capital fluminense. A recomendação foi expedida nesta segunda-feira (15) ao Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e à CPBS (Companhia Portuária Baía de Sepetiba), que tem até 72 horas para cumprir a determinação.

A medida busca impedir que a poluição agrave a mortandade dos botos-cinza na região. Desde o final de novembro, um surto do vírus morbilivírus --que compromete a imunidade da espécie-- tem causado a morte de dezenas de animais tanto na Baía de Sepetiba como na Baía de Ilha Grande, litoral sul do Estado.

Até o dia 10 de janeiro, 170 animais mortos foram recolhidos nas duas baías. E a tendência é que o número de animais mortos aumente nas próximas semanas, segundo o boletim técnico realizado pelo Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores da Faculdade de Oceanografia da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e pelo Laboratório de Patologia Comparada de Animais Selvagens da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP (Universidade de São Paulo). 

A recomendação do MPF/RJ abrange a suspensão temporária da licença de dragagem de 1.837.421 metros cúbicos do fundo da Baía de Sepetiba, que foi autorizada pelo Inea no ano de 2017, e começou a ser realizada no último dia 12 de janeiro pela CPBS, que opera o terminal de minério da empresa Vale S.A.

A suspensão, segundo o órgão, foi sugerida pelo boletim técnico, que destaca os efeitos negativos da atividade aos mamíferos marinhos. De acordo com o documento, os impactos negativos estão relacionados ao "abandono temporário ou permanente do ambiente", bem como a possibilidade de tornar "metais pesados biodisponíveis aos golfinhos e as baleias".

O boletim alerta ainda para ação de empresas instaladas no distrito industrial de Santa Cruz, que se utilizaram da Baía de Sepetiba como destino final de seus efluentes líquidos e sólidos ricos em metais pesados, tais como cádmio, zinco e cromo.

"É importante minimizar fatores estressores que podem levar os indivíduos [botos-cinzas] a se tornarem mais suscetíveis aos impactos locais. Sendo assim, não é recomendável qualquer atividade de dragagem, visto que a mesma será impactante para uma população que está ameaçada por um patógeno, tornando-a mais vulnerável à instalação de doenças", destacaram os pesquisadores da UFFRJ, que tiveram o apoio dos procuradores da República Sergio Gardenghi Suiama e Igor Miranda da Silva.

Segundo os magistrados, o risco concreto de extinção dos botos-cinza nas Baías de Sepetiba e Ilha Grande justifica plenamente a paralisação da dragagem. "É inaceitável que, diante de tão grave situação de saúde de espécie ameaçada da fauna brasileira, o órgão ambiental mantenha a atividade de dragagem em área contaminada, colocando ainda mais em risco a sobrevivência dos botos-cinza, símbolo da cidade do Rio de Janeiro", afirmam eles.

O UOL entrou em contato com o Inea, que, até o fechamento da nota, não se posicionou.