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"Brasileiros não passam fome porque têm mangas nas cidades", diz ministra

Brasileiros não passam fome porque têm mangas nas cidades, diz ministra

UOL Notícias

Alex Tajra

Do UOL, em São Paulo

2019-04-09T20:26:29

09/04/2019 20h26

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina (DEM), afirmou hoje que os brasileiros não passam muita fome porque têm "manga nas cidades". A frase foi dita durante um depoimento de Cristina na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

"Agricultura para países que tiveram guerra, que passaram fome, é questão de segurança nacional. Nós nunca tivemos guerra, nós não passamos muita fome porque temos manga nas nossas cidades, nós temos um clima tropical. Nós temos miséria, e precisamos tirar o povo da miséria", disse a ministra.

Além da fome no país, Cristina foi questionada por parlamentares sobre diversos assuntos direta ou indiretamente atrelados à pasta. Entre os temas abordados, a ministra falou sobre os pagamentos por serviços ambientais (PSA), instrumento que tem como objetivo fomentar a preservação ambiental e a biodiversidade e amenizar os efeitos do aquecimento global.

Cristina se mostrou entusiasta da ferramenta, que já conta com alguns projetos de lei aprovados, como o Bolsa Verde, promulgado em 2011. "Vamos ter que por em prática o mais rápido possível", disse. Ainda sobre os PSA, a ministra disse que o Brasil precisa "transformar a preservação em um negócio".

Para referir-se à preservação ambiental, a ministra fez uma analogia com um apartamento. "Os produtores têm uma importância muito grande na preservação, é ele que tem a obrigação de preservar. [A porcentagem que deve ser preservada] é muito grande, é como você ter um apartamento de três quartos e só poder usar metade de um, e ainda paga por isso", argumentou.

Tratamento a indígenas

A titular da pasta também foi questionada pelos parlamentares sobre a Medida Provisória 870, que reorganizou os ministérios e suas atribuições. A MP transferiu a competência para identificar, delimitar e demarcar as terras indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o ministério da Agricultura.

A atribuição gerou críticas de diversos segmentos da sociedade, que enxergam um conflito de interesses entre o setor produtivo e as demarcações indígenas. Com a medida, a Funai foi ainda retirada da estrutura do Ministério da Justiça e passou para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.

Organizações indígenas como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) entraram com uma representação na Procuradoria Geral da República para que o órgão questione a MP.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) também questionou a medida por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer no começo de março onde classifica a MP 870 como inconstitucional.

"A política indigenista instituída pela MP e pelos decretos afronta o estatuto constitucional indígena e viola o direito dos povos originários à consulta prévia", afirmou o MPF em nota.

"Não faremos nada de diferente do que está nas leis", disse Tereza Cristina sobre a MP.

"Respeito muito as comunidades indígenas, eu discordo não dos indígenas, mas daqueles que os manipulam. Recebo índios no ministério toda a semana. Têm índios no Anhagabaú, na Lagoa Rodrigo de Freitas, não podemos aplicar a todos o mesmo tratamento", afirmou a ministra.

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