Ministério tira do ar mapa e informações de áreas de conservação de biomas

O Ministério do Meio Ambiente apagou de seu site mapas e informações sobre áreas prioritárias de conservação do país, gerando críticas de entidades ambientais. A pasta diz que foi algo "provisório e para ajustes".

As páginas traziam informações desde 2007 para ajudar no licenciamento e na criação de unidades de conservação, além de recomendações de ações e fiscalização. Todo o material infográfico e de apoio não consta mais na página.

Com a medida, a parte do site com link para "Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade" está sem informações. O material trazia dados precisos sobre os principais biomas do país, como áreas mais frágeis e suscetíveis à degradação.

Segundo o Observatório do Clima --rede que reúne entidades da sociedade civil para debater as mudanças climáticas no Brasil--, a medida seria interesse do setor elétrico. A entidade disse, em suas redes sociais, que o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico havia pedido ao ministro Ricardo Salles a revogação do decreto que estabelece regras para áreas prioritárias e do decreto que disciplina os licenciamentos de competência federal.

Segundo Claudio Angelo, do Observatório do Clima, a medida cria insegurança porque os mapas são feitos para orientar melhor a atividade econômica dos lugares com menor risco ambiental.

"Por exemplo, lugares de extrema importância para a biodiversidade e onde há recomendação de criação de áreas protegidas podem não ser a melhor opção de investimento, por exemplo, na compra de terras. Os mapas existem para ajudar todo mundo, mas o governo Bolsonaro os trata como inimigos. É o único governo da história recente do Brasil que criminaliza a informação", afirma.

Para ele, entretanto, a exclusão dos mapas não traz risco imediato, porque o material foi salvo antes de ser apagado. "Você não consegue eliminar uma política pública dando 'Ctrl+Z' [ato de voltar] nela. Mas mostra que o governo está disposto a criar insegurança jurídica para o setor produtivo inteiro para atender aos construtores de barragens", afirma.

Ele cita ainda que o governo petista fez algo parecido, com "sucessivos atropelos ao meio ambiente para favorecer a construção de hidrelétricas".

"É curioso que Bolsonaro, que se diz tão antipetista, use os mesmos métodos do PT para favorecer um setor que tinha relações tão próximas com o PT. O ministro do Meio Ambiente deveria se consultar antes com seu colega Sergio Moro para saber se é uma boa ideia", afirma.

Em nota, o ministério informou que o site foi retirado do ar, porque "foi verificada a necessidade de ajustes no mapa das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios". "Os ajustes se fizeram necessários, pois havia um sombreamento entre biomas. A decisão de retirar do ar ocorreu para evitar a disseminação de uma informação equivocada", afirma.

A pasta disse que os ajustes já estão sendo realizados e encontram-se em fase final. "Tão logo seja finalizado, as informações serão republicadas", finalizou, sem dar prazos.