Governo Bolsonaro quer dar verba a criminosos ambientais, diz Observatório

O Observatório do Clima, coalizão de organizações da sociedade civil, criticou a intenção do governo Jair Bolsonaro (PSL) de mudar as regras para uso das verbas do Fundo Amazônia para pagar "criminosos ambientais". Criado em 2008, o Fundo Amazônia é formado por doações da Noruega e da Alemanha e hoje tem cerca de R$ 3,4 bilhões.

A intenção do governo é usar o dinheiro doado pelos europeus para financiar a compra de terrenos e propriedades em áreas protegidas, pagando indenizações acumuladas desde que essas proteções entraram em vigor, segundo reportagem de hoje do jornal "O Estado de S.Paulo". O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou o plano governamental.

"Podemos usar parte do dinheiro do Fundo Amazônia para fazer regularização fundiária. Vamos diminuir o problema desses conflitos. Isso significa menos madeira ilegal sendo retirada, menos garimpo ilegal", disse o ministro ao jornal.

'Não é o instrumento para isso', diz grupo

"Embora a regularização fundiária em áreas protegidas seja meritória e necessária, o ministro sabe que o Fundo Amazônia não é o instrumento para isso: afinal, ele existe com o objetivo claro de financiar ações que levem à redução do desmatamento", afirmou o Observatório, que reúne instituições como o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e organizações não governamentais como o Greenpeace.

O Observatório do Clima fez críticas diretas ao ministro. "Ricardo Salles insiste em seu ataque ao Fundo Amazônia. Depois de mentir sobre a existência de irregularidades nos contratos de ONGs com o fundo e ser forçado a um recuo, Salles agora diz querer usar o dinheiro para indenizar proprietários rurais em unidades de conservação", diz a nota.

A coalizão argumenta que boa parte dos ocupantes dessas áreas é formada por grileiros que sabiam que não receberiam indenizações.

"Apenas 3% da área de unidades de conservação no Brasil precisa ser indenizada a proprietários privados, segundo o Instituto Chico Mendes. Na Amazônia, onde imensa maioria das terras é pública, ocupantes de áreas protegidas frequentemente são grileiros que sabem que não terão direito a indenização. Um exemplo é a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, em que dois terços dos ocupantes são invasores que chegaram depois da criação da unidade", alega.

O Observatório diz que a gestão Bolsonaro ainda não apresentou um plano de combate ao desmatamento. "A nova investida para desvirtuar o Fundo Amazônia, que o ministro sabe também que não terá anuência dos países doadores, disfarça mal a tentativa de acabar com mais um instrumento de política ambiental que funciona no Brasil e não deixar nada em seu lugar".

* Com informações do Estadão Conteúdo