Dodge diz que parte do fundo da Petrobras deve ser destinado à Amazônia

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que parte dos recursos pagos pela Petrobras em decorrência de acordo firmado com os Estados Unidos seja destinado ao combate aos incêndios na Amazônia. Caso a decisão seja favorável, R$ 1,2 bilhão pode ser usado nas ações de combate e prevenção a queimadas na região.

A manifestação foi enviada hoje ao ministro Alexandre de Moraes. Na sexta-feira, Moraes deu 48 horas para que órgãos do governo e a PGR se manifestassem sobre a proposta feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de pedir ao STF a liberação de parte do fundo para o meio ambiente.

No documento, Dodge reitera que o restante do dinheiro (cerca de R$ 1,3 bilhão) seja transferido para a União, para que seja aplicado nas áreas de educação, tecnologia e primeira infância.

Dodge enfatizou a importância da destinação do dinheiro para a educação, mas, diante da gravidade e urgência da situação relacionada à questão ambiental na Amazônia, se manifestou de forma favorável à inclusão de órgãos ambientais entre os que podem receber parte da verba.

"Nessa perspectiva, considero necessário ao interesse público a repartição dos valores e destinação dos recursos para incluir a proteção ambiental sustentável, o que atende a toda a sociedade brasileira", escreveu a procuradora, citando a necessidade de debelar os focos de incêndio e agir para prevenir e fiscalizar.

Caso a decisão seja favorável, a procuradora afirma que a forma de alocação desses recursos no orçamento e sua disponibilização deverá ser apresentada pelos demais interessados, que foram intimados por Moraes a se pronunciarem sobre o pedido da Câmara.

Na petição, ela requer a criação de um comitê com representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Defesa, Justiça, além do Incra, Ibama e do Ministério Público Federal e Poder Judiciário. Caberá a esse colegiado elaborar um plano sustentável de proteção da floresta amazônica, o qual deverá indicar medidas e projetos a serem executados com os recursos destinados por meio da petição.