Em ação contra queimadas, Maranhão proíbe uso de fogo para limpar áreas

A partir de hoje está proibido usar fogo para limpeza e manejo de áreas no Maranhão. A intenção é evitar queimadas na região da Amazônia Legal, grupo do qual o estado faz parte.

A proibição foi anunciada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), na noite de ontem, nas redes sociais, após reunião com o Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro e integrantes da Sala de Situação, que monitora a ocorrência de queimadas no estado.

A proibição foi editada em um decreto que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado. No texto, está determinado que até o dia 30 de novembro está proibido o uso de fogo para preservação do meio ambiente nas terras maranhenses.

Segundo o governador, o período de proibição compreende "ocorrência de maior probabilidade de queimadas devido ao clima", e a medida deve "prevenir situações críticas capazes de provocar danos ambientais".

"O decreto passa a vigorar a partir de amanhã (hoje) indo até o final desse período mais difícil, esse segundo semestre de estiagem, de elevação das temperaturas. É claro, que casos excepcionais podem ser objeto de requerimento junto as autoridades ambientais e Corpo de Bombeiros para que possamos precisar, se mediante o uso adequado de técnicas, é possível, eventualmente, autorizar, um ou outro procedimento. Porém, a regra geral é a proibição dessas queimadas para que possamos prevenir para que não termos situações piores nosso estado", explicou Dino.

O decreto traz regra para manejo do fogo, caso haja necessidade de uso no período, que deve ser requerida à Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais) e ao Corpo de Bombeiros. O manejo deverá apresentar um plano para que não haja risco de descontrole do fogo.

"Mesmo nos casos em que o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais sejam legalmente autorizado, deve haver substituição por práticas sustentáveis sempre que possível", diz o texto, informando que salvo exceções previstas no Código Florestal e em demais legislações ambientais. A proibição não se aplica aos bens da União, como terras indígenas e unidades de conservação federais.

Reunião

O governador do Maranhão destacou que além da proibição, outras ações de prevenção serão discutidas em reunião com o presidente Jair Bolsonaro e outros governadores da Amazônia Legal que deve ocorrer hoje.

"Temos que adotar medidas conjuntas a várias esferas para que consigamos ter eficácia a essa problemática. A defesa da soberania nacional sobre a Amazônia exige que sejamos os primeiros a garantir o pleno cumprimento das nossas obrigações de preservação, de proteção do equilíbrio ambiental na Amazônia e de todo o Brasil. Alem de participar dessa reunião com o governo federal, temos adotado medidas próprias, específicas do nosso estado", disse Flávio Dino.

Ontem, o estado do Maranhão pediu adesão no decreto presidencial de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), assinado no último dia 23, que prevê uso das Forças Armadas nas ações contra queimadas e desmatamentos ilegais em estados da Amazônia Legal. O Maranhão foi o último estado a fazer a solicitação ao governo federal.

A Amazônia Legal é composta por nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.

O governador informou que desde a semana passada o Exército Brasileiro está trabalhando em conjunto com o Corpo de Bombeiros em treinamentos para operações de combate às queimadas.

"Desde a semana passada temos ações em conjunto com o Exército Brasileiro e o Corpo de Bombeiros participando dessas iniciativas de treinamento e capacitação para esse esforço de vários agentes públicos tenhamos uma presença territorial mais adequada junto aos municípios maranhenses", informou Dino.