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Salles diz que governo pretende reduzir desmatamento, mas não diz meta

Salles se reuniu em Brasília com os nove governadores de estados da Amazônia Legal para discutir queimadas e desmatamentos na região - Luciana Amaral/UOL
Salles se reuniu em Brasília com os nove governadores de estados da Amazônia Legal para discutir queimadas e desmatamentos na região Imagem: Luciana Amaral/UOL

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

20/11/2019 13h59

Resumo da notícia

  • O Inpe informou que o desmatamento anual na Amazônia medido entre 1º de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019 é o maior para o período em 10 anos.
  • O governo federal pretende reduzir o desmatamento na Amazônia Legal até o mesmo período do ano que vem.
  • O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, preferiu não revelar uma meta numérica para essa redução.
  • Salles e governadores de estados da Amazônia Legal discutiram sobre aplicação de R$ 230 milhões do Fundo Petrobrás destinados ao Min. do Meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou hoje que o governo federal pretende reduzir o desmatamento na Amazônia Legal até o mesmo período do ano que vem. No entanto, preferiu não revelar uma meta numérica.

Salles se reuniu no ministério, em Brasília, com os nove governadores de estados da Amazônia Legal para discutir queimadas e desmatamentos na região - Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Na segunda-feira (18), o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) informou que o desmatamento anual na Amazônia medido entre 1º de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019 é o maior para o período em um intervalo de 10 anos.

O monitoramento anual do desmatamento na Amazônia Legal é o feito pelo projeto Prodes e apontou 9.762 km² de área atingida. O número representa uma alta de 29,5% em relação ao registrado no ano passado. Entre 2017-2018, o desmatamento foi de 7.536 km².

"Nossa expectativa é reduzir o desmatamento ilegal da Amazônia já para o [projeto de mensuração] Prodes do próximo ano e, do ponto de vista de tendência, eliminar o desmatamento ilegal", afirmou Salles em fala inicial à imprensa.

Ao ser questionado sobre uma meta almejada pelo governo, afirmou que o ministério toma como base dados da evolução histórica do desmatamento ilegal desde o início da mensuração, porém, não falou em números.

"Aconteceu no ano passado uma redução de ano para ano. O que nós percebemos? Que mais importante do que estabelecer metas numéricas, é estabelecer uma estratégia", disse o ministro.

Segundo o ministro, essa estratégia passa pelo alinhamento de ações entre os governos federal e estaduais. Ao longo da coletiva, voltou a falar em ideias do ministério para o combate ao desmatamento ilegal, parte delas já anunciadas pelo governo anteriormente, como a intensificação da regularização fundiária na Amazônia Legal.

Ele disse haver grande dificuldade em coibir o desmatamento em uma área tão vasta quanto a Amazônia e ressaltou que diferenciar atividades ilegais de legais também é extremamente importante.

De acordo com Salles, um dos principais temas em discussão hoje com os governadores foi a aplicação de R$ 230 milhões do Fundo Petrobrás a serem destinados ao Ministério do Meio Ambiente. Outros R$ 430 milhões do fundo serão destinados diretamente aos nove estados da Amazônia Legal. Áreas de defesa e educação também serão contempladas com recursos da petrolífera.

O ministro explicou que a agenda de desenvolvimento sustentável do governo federal para a Amazônia abrange incentivos à regularização fundiária, instalação de zoneamento econômicos ecológicos, monetização de serviços ambientais e a indústrias que possam agregar valor a produtos da região.

Para Salles, "o grande fator do crescimento do desmatamento na Amazônia, que vem desde 2012, é a ausência de dinamismo na região".

Após tentativas de se esquivar do assunto nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que os desmatamentos não vão acabar, pois eles são algo "cultural" no país.

Uma possibilidade aventada pelo governo, informou Salles, é a desoneração de produtos oriundos da Amazônia Legal. No entanto, a medida depende de mais estudos, inclusive econômicos.

O ministro ainda citou a transferência de equipes de órgãos federais ligadas ao ecoturismo e à biodiversidade para mais trabalhos "em campo" a fim de detectar potencialidades na Amazônia. Quantitativos e locais não foram divulgados.

Na entrevista, o ministro Ricardo Salles ainda afirmou que o Brasil vai pedir recursos financeiros para países desenvolvidos como forma de compensação pela preservação do meio ambiente na COP 25 a ser realizada em Madri, na Espanha, a partir de 2 de dezembro.

Segundo ele, é necessário que recursos em "volumes compatíveis" com o desafio de preservar a Amazônia sejam repassados a países em desenvolvimento, como o Brasil já que o "atingimento das metas é um esforço conjunto". Salles defendeu que o Brasil está indo bem em suas ações ambientais, com foco na redução de emissões de gases poluentes.

Neste ano, após um acréscimo no desmatamento da Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu o financiamento de projetos de preservação a fim de mudar a gestão do Fundo Amazônia. Alemanha e Noruega, principais apoiadores do fundo, decidiram então também suspender repasses.

Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou recursos estrangeiros direcionados à região. O presidente chegou a falar que Alemanha e Noruega poderiam ficar com o dinheiro repassado ao Brasil e investi-lo no reflorestamento em seus próprios territórios. Questionado sobre a situação atual do Fundo Amazônia hoje, Salles disse que o ministério está em negociações para retomá-lo.

Indagado sobre como o governo federal vai promover as medidas de desenvolvimento sustentável pretendidas na Amazônia, Salles disse haver fontes orçamentárias e contar com recursos estrangeiros.

Hoje à tarde, o grupo de governadores da Amazônia Legal vai se reunir com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, responsável pelo caso da distribuição de recursos do Fundo da Petrobrás. Os governadores querem esclarecer como os recursos poderão ser distribuídos e aplicados.

Por exemplo, se o dinheiro terá de esperar pela aprovação de um projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional ou se poderá ser repassado diretamente a fundos estaduais de meio ambiente. A última alternativa é a preferência dos governadores por desburocratizar o processo, afirmaram.

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