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Desmatadores da Amazônia podem ter que pagar R$ 1,3 bilhão na justiça

Queimadas na Amazônia - Joao Laet / AFP
Queimadas na Amazônia Imagem: Joao Laet / AFP

Carla Araújo

Colaboração para o UOL

04/03/2020 19h37

Responsáveis pelo desmatamento da Amazônia Legal poderão ter que pagar aos cofres públicos cerca de R$ 1,3 bilhão caso prosperem as ações civis ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Na última quarta-feira foram concluídas mais 29 ações civis que cobram um ressarcimento de R$ 741,7 milhões de dezenas de responsáveis pelo desmatamento de mais de 34 mil hectares da Amazônia Legal.

Somadas com as ações propostas em dezembro do ano passado, por meio das quais é pleiteado o pagamento de outros R$ 555,3 milhões, o valor cobrado de grandes infratores ambientais da região soma R$ 1,3 bilhão. No total, são 59 réus.

O dinheiro obtido com as ações, caso os pedidos da AGU sejam julgados favoráveis, será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, cuja aplicação deverá ser direcionada exclusivamente à preservação do meio ambiente ou à adoção de medidas reparatórias da degradação.

Em setembro de 2019, após o aumento de queimadas na região, foi criada a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, formada por 15 membros da Procuradoria-Geral Federal (órgão da AGU que representa judicialmente o Ibama e ICMBio) e cinco da Procuradoria-Geral da União.

Segundo a coordenadora da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, Renata Periquito Cunha, as ações ajuizadas na primeira etapa já começam a dar resultados.

"Além de decisões liminares de primeira instância acatando os argumentos da AGU, foi obtido, em um dos casos, um precedente favorável junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que suspendeu a concessão de incentivos, benefícios fiscais e linhas de créditos pelo Poder Público, além de determinar a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis do infrator em valor suficiente a garantir a reparação do dano ambiental", explicou.

Os novos processos ajuizados nesta semana são contra infratores ambientais dos estados de Amazônia, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Mato Grosso. O objetivo das ações é obrigar a reparação integral do dano causado ao meio ambiente. No novo lote de ações, foram incluídas autuações efetivadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Além da reparação ambiental, as ações pedem pagamento de indenização à sociedade pelos prejuízos decorrentes da degradação ao meio ambiente ao longo dos anos. A Força-Tarefa busca ainda o ressarcimento de benefícios econômicos obtidos de forma ilícita, como, por exemplo, a exploração ilegal de madeira e atividades de pecuária.

"Estamos procurando aprimorar os mecanismos de reparação do dano, fortalecendo a própria instrução processual. Estamos conferindo um tratamento diferenciado à questão ambiental, buscando levar ao poder Judiciário um novo olhar sobre o tema, com o objetivo de obter medidas efetivas de melhoria do meio ambiente, cujo beneficiário é a própria sociedade", diz Renata.

Meio Ambiente