Salles anuncia acordo para neutralizar emissão de gases-estufa até 2060
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou hoje que a chamada Contribuição Nacional Determinada (NDC, na sigla em inglês), nova meta do Brasil no Acordo de Paris, será a neutralidade nas emissões de gases do efeito estufa até 2060. Esse prazo pode ser adiantado, segundo Salles, caso os países desenvolvidos cumprirem o compromisso de repassar recursos ao Brasil.
"A nossa NDC a ser apresentada, agora que aprovada pelo governo brasileiro, reafirma os nossos compromissos com a neutralidade de emissões até 2060. E destaca também a possibilidade de este prazo ser reduzido consoante sejam implementados os mecanismos de mercado previstos no Acordo de Paris", afirmou o ministro após reunião no Palácio do Planalto.
Salles estava acompanhado dos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Tereza Cristina (Agricultura) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), que fazem parte do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima. Os detalhes da nova meta brasileira, aprovada por unanimidade, serão informados amanhã. em comunicado oficial do Itamaraty.
Neutralizar a emissão de gases de efeito estufa, segundo o Acordo de Paris, significa mudar a matriz energética para fontes sustentáveis que não dependem de queima de combustíveis fósseis e que façam com que o clima não exceda a média atual em 1,5ºC (estimativa agressiva) ou 2ºC (estimativa conservadora).
É uma mudança na economia, eliminando combustíveis fósseis e outras fontes de emissões de gás carbônico onde for possível nos setores de transporte, geração de energia e na indústria. Para outras fontes, a cada tonelada de gás carbônico emitida, uma tonelada deve ser compensada com medidas de proteção climática, com o plantio de árvores, por exemplo.
Até o anúncio de hoje, a NDC ratificada pelo governo brasileiro, em vigor desde 2015, previa que até 2025 as emissões de gases de efeito estufa seriam reduzidas a 37% em relação a 2005, ano em que o país emitiu aproximadamente 2,1 bilhões de toneladas de gás carbônico. Para 2030, a meta seria uma redução de 43%.
De acordo com Salles, esse prazo de neutralidade até 2060 poderá ser antecipado, desde que o Brasil receba verbas anuais de US$ 10 bilhões para projetos de preservação ambiental já a partir de 2021. Essas verbas são contribuições financeiras de nações desenvolvidas para o atingimento das metas previstas no acordo do clima.
"Portanto, em havendo o recebimento, neste fluxo, de recursos financeiros para estas destinações, nós consideraremos a hipótese de tornar o nosso compromisso de neutralidade, hoje assumido para 2060, em prazo anterior", afirmou o ministro. Ele não informou, no entanto, em quanto poderia ser reduzido o prazo da nova meta, que dependerá de avaliações posteriores, de acordo com a aplicação dos recursos.
A chamada "neutralidade carbônica" a ser buscada pelo governo brasileiro é a mesma meta definida em setembro pela China, que é o maior emissor mundial de gases do efeito estufa. O Brasil figura como na sexta posição.
(Com Agência Brasil)
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