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15 dias

Assessor especial de Salles usa WhatsApp para pressionar fiscais do Ibama a retirar autuação

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles - DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles Imagem: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

Da Reuters, em Brasília

28/05/2021 08h31Atualizada em 28/05/2021 08h32

Um assessor especial do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, usou um grupo de aplicativo de mensagens para pressionar fiscais do Ibama a cancelar uma autuação, revelam diálogos de março deste ano que foram incluídos no inquérito, ao qual a Reuters teve acesso, que investiga o titular da pasta em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em investigação sobre exportação ilegal de madeira, Salles foi alvo na semana passada de uma operação de busca e apreensão de documentos e materiais eletrônicos em endereços ligados a ele, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal de janeiro de 2018 até maio deste ano.

Na ocasião, o STF decidiu afastar 10 pessoas, entre elas Leopoldo Penteado Butkiewicz, o assessor especial do ministro, e Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama.

WhatsApp

No diálogo apresentado por um servidor do Ibama que depôs espontaneamente na investigação em 2 de março, o homem de confiança de Salles pediu informações sobre uma propriedade que foi embargada, enviando, inclusive, documentos do processo administrativo.

Butkiewicz perguntou se era possível avocar o processo e chegou, mesmo sem ter elementos para isso, a dizer que se poderia realizar um desembargo porque "parece que já cumpriu as medidas de recuperação".

Um servidor divergiu do assessor do ministro e disse que a liberação não tinha sido dada. Pediu a ele que encaminhasse os documentos da liberação nos canais específicos. Na conversa, Butkiewicz chegou a sugerir a criação de um novo e-mail para resolver o caso.

O assessor do ministro chegou a ser alertado por uma pessoa que o grupo de WhatsApp não seria o melhor canal para se fazer esse tipo de solicitação, mas, mesmo assim, Butkiewicz insistiu com o pedido.

"Extrai-se, portanto, do referido depoimento, que, atualmente, Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor especial do Ministro Ricardo Salles, tem não apenas atuado na Superintendência de Apuração de Infrações Ambientais (SIAM/GAB), setor diretamente subordinado ao gabinete do presidente do Ibama, com acesso a documentos, processos e dados de autuados, mas também tem intercedido diretamente nesses processos, dando ordens diretamente aos técnicos do órgão", disse relatório da PF.

"Dentre o material obtido no celular da testemunha, merecem destaque os seguintes trechos de diálogos realizados entre ele e o assessor especial do ministro do Meio Ambiente, os quais, s.m.j. (salvo melhor juízo), demonstram claramente a atuação do referido assessor no patrocínio direto de interesses privados de autuados perante a administração pública", emendou.

Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu de imediato o pedido de comentário. Não foi possível localizar Leopoldo Penteado Butkiewicz para se pronunciar sobre as informações.

No relatório, a Polícia Federal disse que apura a prática de advocacia administrativa do assessor especial —crime em que uma pessoa patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

A PF quer aprofundar investigações sobre ele quanto aos crimes de advocacia administrativa, facilitação de contrabando, organização criminosa e busca de dificultar a fiscalização do Poder Público de questões ambientais.

Adido dos EUA

Ao detalhar o início das apurações, a PF disse que instaurou um inquérito em janeiro deste ano para inicialmente apurar crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e organização criminosa de servidores do Ibama, tendo como ponto de partida documentos produzidos por Bryan Landry, adido do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA, espécie de congênere norte-americana do Ibama.

A papelada, segundo a corporação, citava a apreensão no Porto de Savannah, no Estado da Geórgia, de três cargas de produtos florestais que não tinham documentação da sua origem quando saíram do Brasil.

O material apresentado por Landry à PF remontaria a suspeitas de 2019.

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