Funai 'não existe mais', diz procurador em palestra a policiais

O procurador do MPF (Ministério Público Federal) Luís de Camões Boaventura afirmou a uma plateia de policiais e investigadores do Brasil e do exterior que a Funai (Fundação Nacional do Índio) "não existe mais". A provocação foi feita como reclamação à falta de atuação do órgão no combate ao garimpo ilegal.

Camões foi um dos palestrantes de um seminário internacional sobre crimes ligados à mineração ilegal de ouro e de outros produtos promovido pela Polícia Federal e pela Interpol em Brasília, no fim de junho.

Aos não-brasileiros que aqui estão, a autarquia indigenista, a Funai, infelizmente não existe mais no Brasil"
Luís de Camões, procurador do MPF

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"Há inúmeros dados de que a Funai não consegue cumprir seu papel", afirmou num auditório do Instituto Nacional de Criminalística. "Pior. Cumpre seu papel em contrário aos indígenas", continuou Camões.

O procurador afirmou que a Funai não atua para impedir os acessos dos invasores nas terras das comunidades. Camões destacou que mais da metade dos cargos da Funai estão vagos, e que 40% do seu orçamento foi cortado.

Em sua avaliação, houve "explosão" de garimpos ilegais no Brasil a partir de 2015, que coincide com o início do segundo mandato de Dilma Rousseff (PT). E, depois, houve "maior ascendência" em 2019, que é o início da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O procurador considerou que a ANM (Agência Nacional de Mineração) e o Banco Central também não tomam medidas suficientes para fiscalizar e auxiliar no combate a crimes e ilegalidades ambientais contra comunidades indígenas na Amazônia.

O Banco Central afirma que não fiscaliza ou supervisiona o comércio de ouro nos locais com permissão de garimpo. "Somente após a aquisição do ouro pela instituição financeira, com a finalidade de torná-lo ativo financeiro ou instrumento cambial, e sua inserção nos mercados financeiro ou cambial, é que o metal adentra a competência do Banco Central", afirma.

O UOL procurou a Funai e a ANM. Os esclarecimentos serão publicados se forem recebidos.

Controle do espaço aéreo

No mesmo evento, o delegado da PF Paulo Teixeira, do Serviço de Repressão a Crimes contra Comunidades Indígenas e Conflitos Agrários, afirmou que, no Brasil, os maiores problemas de conflitos indígenas ligados ao garimpo acontecem nas áreas ianomâmi, em Roraima, e mundukuru e caiapó, no Pará.

Segundo ele, entre as medidas para melhorar o combate aos delitos, estão o controle do espaço aéreo e dos acessos rodoviários e fluviais.

No Brasil, 39 terras indígenas estão invadidas por garimpeiros, de acordo com a Polícia Federal. Como mostrou o UOL, helicópteros são usados por brasileiros para garimpar em terras indígenas na Venezuela.

O delegado defendeu a instalação de bases permanentes com órgãos de fiscalização ambiental, Funai e Polícia Militar em pontos de acesso às terras indígenas.

Teixeira criticou o projeto de lei 191/2020, que quer legalizar o garimpo em áreas demarcadas. "A atividade garimpeira é da essência dela o seu potencial se causar dano. É da natureza dela."

No momento em que você tem uma pulverização de atores praticando esse garimpo supostamente legalizado, você vai praticamente inviabilizar essa responsabilidade ambiental."
Paulo Teixeira, delegado da PF

Geologia pode vencer fraudes

Entre os palestrantes estrangeiros, os geólogos Laurence Donnelly, da União Internacional de Ciências Geológicas, e Jodi Weeb, uma perita do FBI, a Polícia Federal dos EUA, se destacaram ao apresentarem tecnologias e laboratórios para lidar com o crime. Com ajuda de produtos químicos e bancos de dados para comparação, eles mostraram que é possível rastrear a origem do ouro e de outros minerais apreendidos.

Isso permitiria localizar onde realmente foi extraído o material, mesmo que haja fraude nos documentos. No Brasil, existem tentativas de "esquentar" ouro obtido em lavras ilegais com papéis das minas legais.

Um dos organizadores do evento, o perito Fábio Salvador, ex-diretor Técnico-Científico da PF e ex-chefe do setor de perícias da polícia no Paraná, disse que o ouro e os diamantes no Brasil são os principais minerais geradores de conflitos armados. Em outros países no mundo, a busca por tungstênio, estanho e tântalo é a causadora de mortes e disputas.