Indígenas rompem com grupo de trabalho do governo para ferrovia na Amazônia
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Organizações indígenas anunciaram hoje que não fazem mais parte do grupo de trabalho do Ministério dos Transportes para debater o projeto da Ferrogrão, e citaram descaso do governo. Já a pasta disse ter recebido a decisão com surpresa.
O que aconteceu
Rede Xingu+, Instituto Kabu e PSOL informaram o rompimento. "O que deveria ser um espaço de diálogo transversal e interministerial terminou esvaziado, sem que a Casa Civil enviasse sequer um representante a uma única reunião", disseram em nota.
Grupo de trabalho debate projeto de ferrovia que ligará Mato Grosso ao Pará e tem potencial de devastar áreas de floresta nativa. O PSOL entrou com uma ação no STF para questionar uma alteração no desenho do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para acomodar a ferrovia. Uma lei promulgada em 2017 excluiu cerca de 862 hectares do parque, considerado patrimônio cultural imaterial.
A Ferrogrão foi formulada em 2014 pelas empresas agrícolas ADM, Bunge e Amaggi. A malha teria 933 km ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA). Especialistas afirmam que há outras ferrovias já em atividade ou em construção que podem fazer esse transporte, sem necessidade da Ferrogrão.
Segundo as instituições, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) já publicou um cronograma de leilões para 2025 que inclui a Ferrogrão. Além disso, novos estudos do projeto, contratados pela mesma empresa que fez os anteriores, serão aprovados pelo Ministério e pela Infra S.A., empresa pública de infraestrutura, sem discussão. As associações disseram que vão continuar a lutar para barrar a construção da ferrovia "de outras maneiras e em outras instâncias".
O Ministério dos Transportes diz ter recebido a decisão com surpresa. A pasta afirma atuar "na defesa do debate democrático, garantindo liberdade de pensamento, defesa da conciliação e direito ao contraditório". "Os estudos ainda estão em fase de validação pela Infra S.A., após o Supremo Tribunal Federal autorizar atualização dos mesmos, e serão apresentados à sociedade civil", disse em nota.
A ANTT informou que não faz parte do grupo de trabalho, e que não há previsões, por enquanto, do cronograma de leilões.
A ferrovia resultaria no desmatamento de mais de 2 mil km2 de floresta nativa, impactaria 4,9 milhões de hectares de áreas protegidas e afetaria pelo menos 16 terras indígenas e diversos quilombos e comunidades tradicionais. Tudo isso para aumentar os lucros de grandes empresas transnacionais exportadoras de soja e milho.
Nota do Instituto Kabu, Rede Xingu+ e PSOL
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