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Presidenciável do PSDB e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin propôs nesta quarta-feira (6) a ampliação da militarização nas forças de segurança nacionais por meio de uma polícia nacional permanente composta por ex-militares e da integração de inteligência das forças policiais federais, estaduais e das Forças Armadas.

Sem estrutura administrativa própria, a atual Força Nacional não é um órgão federal permanente e depende do "empréstimo" de policiais por secretarias de segurança dos Estados. Outra diferença em relação à proposta de Alckmin diz respeito à composição --hoje, ela é formada por policiais militares emprestados dos estados, PMs da reserva e militares reservistas das Forças Armadas, enquanto a proposta do tucano envolveria "aqueles que saem do serviço militar" e não são incorporados como militares da ativa.

Em fevereiro, após a decretação da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que estava em estudo a ideia de tornar a Força Nacional de Segurança permanente.

As proposições do candidato à Presidência da República foram reveladas, na Tijuca, bairro da zona norte do Rio, durante apresentação do plano "Diretrizes da Política Nacional da Segurança Pública", que seria implementado numa eventual gestão tucana. O plano ainda inclui a construção de mais presídios por meio do modelo de PPPs (parcerias público-privadas) e o aumento da pena de menores de idade infratores, de três para oito anos de detenção.

Os temas de violência e segurança pública têm sido um dos termômetros da pré-campanha eleitoral. Alckmin escolheu o Rio de Janeiro, que está sob intervenção federal na segurança, para fazer o anúncio.

"Escolhemos o Rio de Janeiro porque essa era uma preocupação. Não é comum ter uma intervenção federal. Foi correta a criação do Ministério da Segurança Pública. Vamos fazer uma visita ao general Braga Netto [interventor no Rio] e ouvir suas sugestões e propostas", declarou Alckmin.

Sem dar detalhes, o presidenciável disse que essa polícia ou guarda nacional, conforme nomeou, atuaria em pontos estratégicos. "Seria para ajudar os estados brasileiros na questão do patrulhamento preventivo das áreas rurais", disse Alckmin. 

Para sustentar a criação desse novo segmento policial, Alckmin mencionou dados divulgados ontem pelo Atlas da Violência 2018, como o recorde na taxa de homicídios no país, verificado em 2016. "O Brasil ultrapassou pela primeira vez os 30 homicídios por 100 habitantes. A OMS diz que acima de dez homicídios é uma situação epidemiológica", disse.

"Em São Paulo, a gente mostrou que é possível salvar as vidas das pessoas. Em 2001, eram 35 [homicídios] por 100 mil habitantes. Fomos reduzindo", disse o governador, acrescentando que, em 2017, a taxa chegou a 8,2 assassinatos por 100 mil habitantes no estado. "No Atlas da Violência, que se baseia em dados de 2016, só tem dois estados brasileiros abaixo de 20 [por 100 mil habitantes], e São Paulo vem com 10,9", declarou.

O presidenciável também propôs a integração entre Abin (Agência Brasileira de Inteligência), polícias federal e rodoviária, Forças Armadas e polícias estaduais. Sem aprofundar de que forma se daria a parceria, Alckmin citou o compartilhamento de tecnologia entre as forças.

Com 11 eixos fundamentais, o programa de segurança contempla também o combate ao tráfico de armas, de drogas e contrabando; mais recursos para fortalecimento da segurança nos municípios; criação de metas nacionais para segurança e do Programa Nacional de Redução de Homicídios; estabelecimento do currículo nacional mínimo para formação nas academias de polícia, entre outros.

Alckmin nega desgaste com tucanos

Ele negou ter perdido a paciência com caciques do partido num jantar na noite da última segunda-feira (4). Na ocasião, líderes tucanos teriam criticado a dificuldade do candidato em emplacar nas pesquisas. Alckmin teria se irritado, jogado o guardanapo na mesa e colocado o posto de presidenciável à disposição do partido, segundo informou a Folha de S. Paulo.

"Não tem nada disso, imagina", declarou ele sobre o episódio, que teria acontecido num restaurante dos Jardins, área nobre da capital paulista.

Sobre o mau desempenho nas pesquisas, o tucano disse apenas que isso ocorre porque as campanhas começam tarde neste ano. Segundo ele, se em eleições anteriores a campanha se iniciava em julho, neste ano, ela começa em agosto.