Eleições 2018

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Com 939 mortos pelas polícias de São Paulo, 2017 foi o ano em que a letalidade policial bateu recorde histórico desde o início da contabilização dos dados, em 1996. Em contraposição, o ano passado registrou o menor número de policiais mortos. No primeiro semestre deste ano, as polícias de São Paulo mataram 415 pessoas em supostos confrontos e 28 policiais foram assassinados.

A letalidade policial, junto do crime de estupro, são os dois índices de violência que apresentaram alta nas estatísticas de criminalidade no estado entre 2016 e 2017. Homicídios, roubos e latrocínios (roubos seguidos de morte) caíram em São Paulo nesse mesmo período.

Apesar do cenário, apenas 5 dos 12 candidatos ao governo de São Paulo oferecem propostas, em seus planos de governo, para tentar combater o alto número de mortes resultantes da intervenção de policiais civis ou militares, em serviço ou durante a folga.

Já para combater o estupro, todos os 12 candidatos abordam, de alguma forma, sugestões de políticas de segurança pública para mulheres. No primeiro semestre de 2018, os registros de estupro no estado subiram 15%. Enquanto de janeiro a junho deste ano foram 6.109 casos, no ano passado, foram 5.280.

Em 2011, quando Alckmin assumiu o governo em 2011, foram 480 mortos. Ao chegar a 939 em 2017, a alta foi de 96% em sete anos. No mesmo período, houve uma redução de 17% no número de policiais, civis e militares, em serviço ou de folga, assassinados: 73 em 2011, e 60 em 2017.Em 2011, foram 10.399 estupros registrados no estado. Em 2017, o ano chegou a 11.089 casos, alta de 6,6%.

Os únicos candidatos que indicam preocupação com a violência policial em seus planos de governo são de partidos à esquerda: Luiz Marinho (PT), Professora Lisete (PSOL), Professor Claudio Fernando (PMN), Toninho Ferreira (PSTU) e Edson Dorta (PCO).

O governador e candidato à reeleição pelo PSB Márcio França tem no plano de governo uma proposta que pode incluir o combate à violência policial, mas o candidato não trata do tema explicitamente: "Criar sistemas de metas de redução de crimes, em especial, de crimes violentos".

Entre as propostas dos cinco candidatos que abordam o tema há desde a intenção da criação de uma "Comissão Estadual da Verdade", nos moldes do grupos criados para investigar oficialmente abusos aos direitos humanos durante a ditadura militar, até a desmilitarização da polícia. Leia abaixo as principais propostas.

Os líderes de intenções de voto, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (10) são Paulo Skaf (MDB), com 22%, e João Doria (PSDB), com 21%. Nenhum deles faz referência à violência policial em seus planos de governo. As medidas propostas por ambos têm como principal função manter a queda nos homicídios e fortalecer os policiais.

As propostas dos cinco candidatos

Luiz Marinho (PT) - 5% das intenções

O plano de governo de Marinho promete o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção à violência, reforçando a presença do estado nas periferias com esporte e cultura, por exemplo.

O último item do plano de governo do petista aponta que o conceito de segurança será redimensionado, "buscando combinar eficiência policial com a diminuição da letalidade e vitimização de profissionais".

Prof. Lisete (PSOL) - 1% das intenções

A primeira proposta do plano de governo do PSOL é criar uma Comissão Estadual da Verdade da segurança pública para "esclarecer e tornar pública a atuação dos órgãos de repressão do estado em ocorrências policiais onde há evidências ou suspeita de ter havido execução sumária extrajudicial".

O partido também sugere avaliar o trabalho policial com base em indicadores e metas de redução de crimes violentos, que incluem a letalidade, e sugere a extinção das tropas de elite, como a Rota, sob o argumento de que promovem "práticas de abordagens e revistas abusivas e vexatórias".

Prof. Claudio Fernando (PMN) - 1% das intenções

O candidato do PMN propõe um "Plano Nacional de Redução de Homicídios", que consistiria em uma definição de metas tanto para a prevenção de homicídios quando para a redução de mortes de policiais e provocadas por policiais.

A ideia do partido é controlar "permanentemente" a atuação policial, "integrando a atividade das polícias em cada território, alterando profundamente a formação policial e oferecendo treinamento constante". Além disso, pretende criar uma inspetoria estadual para monitorar violações aos direitos humanos no estado.

Toninho Ferreira (PSTU) - 1% das intenções

O PSTU afirma em seu plano de governo que "a juventude negra é assassinada diariamente pela polícia e a maior vítima do encarceramento em massa".

A proposta sugerida, a partir disso, é "desmilitarizar a PM e descriminalizar as drogas (hoje uma das principais justificativas para a guerra contra os negros e pobres)".

Edson Dorta (PCO) - 0% das intenções

Além de sugerir a dissolução da PM e punição severa a policiais que se envolverem em mortes, o PCO sugere o direito de a população se armar e estimula a criação de milícias legalizadas.

O texto propõe "liberdade para todos os presos políticos, fim dos julgamentos fraudulentos. Punição para os assassinos dos trabalhadores. Dissolução da PM e de todo o aparato repressivo. Direito da população a se armar. Substituição da polícia e do exército permanente e controlado pelo Estado por um sistema de milícias populares."