Barrada pelo TSE, campanha de Lula tem dívida de R$ 5,6 milhões

Do UOL, em São Paulo

  • AFP

Em prestação de contas parcial apresentada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aponta um saldo negativo de mais de R$ 5,6 milhões.

O documento, entregue dois dias depois de o partido ter trocado Lula por Fernando Haddad como presidenciável do PT, apontava que a quantia arrecadada pela campanha era de cerca de R$ 20,6 milhões. As despesas, porém, passavam de R$ 26,2 milhões.

Os valores, contudo, ainda podem mudar. As campanhas têm até 30 dias após o primeiro turno, dia 6 de novembro, para apresentar sua prestação de contas final. A campanha presidencial de Lula durou de 16 de agosto a 11 de setembro, quando o seu nome foi substituído pela sigla por Haddad. Dez dias antes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou o registro da candidatura do ex-presidente.

O saldo negativo não será herdado por Haddad, que foi anunciado como presidenciável em 11 de setembro --até então, ele era candidato a vice na chapa encabeçada por Lula. Segundo resolução do TSE, a quantia, caso não seja paga pela campanha, poderá ser assumida pelo partido.

Nesta eleição, o PT teve direito a mais de R$ 212 milhões no fundo eleitoral, só atrás do MDB. Parte dessa verba poderá ser transferida para a campanha de Lula para pagar as despesas pendentes.

Do valor arrecadado, R$ 20 milhões vieram do fundo eleitoral, abastecido com dinheiro público, e outros R$ 598 mil de financiamento coletivo. O PT, porém, já deixou separado R$ 45 milhões do fundo eleitoral para a campanha presidencial. O limite do fundo que pode ser usado pelos presidenciáveis é de R$ 70 milhões.

Procurada pelo UOL, a campanha de Lula ainda não se manifestou a respeito das pendências. O saldo só ficou negativo na prestação de contas de 13 de setembro. Até dez dias antes, ele era positivo em quase R$ 802 mil.

Em seus gastos, a campanha destinou R$ 17,8 milhões à produção de programas de rádio ou televisão, e vídeos, além de R$ 2,5 milhões para financiar pesquisas ou testes eleitorais para consumo interno. O pagamento por adesivos e materiais impressos consumiram quase R$ 1,4 milhão. Outras despesas, como contratos de locação e serviços, completam os R$ 26 milhões.

A verba do fundo eleitoral ainda deverá ser contestada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), que já se manifestou favorável à devolução dos valores.

O ministro do TSE Luís Roberto Barroso, em decisão sobre um pedido da coligação do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) também sobre a devolução dos recursos usados pela campanha de Lula, disse que poderia ser usada a verba enquanto o registro de candidatura não fosse julgado.

"Isso não impede, por natural, que a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral), em ação própria, busque o ressarcimento pretendido, na qual poderá se dar a discussão relativa à sua tese do abuso de direito", escreveu o ministro em 4 de setembro. Até o momento, o MPE ainda não apresentou o pedido para reaver a quantia.

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