TSE nega pedido para suspender eleições até recuperação de Bolsonaro

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

  • Reprodução/Facebook

    19.set.2018 - Jair Bolsonaro (PSL-RJ) caminha no hospital ao lado do filho Carlos

    19.set.2018 - Jair Bolsonaro (PSL-RJ) caminha no hospital ao lado do filho Carlos

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga negou, nesta quarta-feira (19), um pedido do advogado Eduardo Augusto Silva Teixeira para que as eleições para presidente e vice-presidente deste ano fossem suspensas até a "total recuperação" de saúde do candidato Jair Bolsonaro (PSL).

Líder nas principais pesquisas de intenções de voto para o Planalto, Bolsonaro foi vítima de uma facada durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG) no dia 6 de setembro. Ele está internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, e não tem previsão de alta oficial. O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para o dia 7 de outubro.

Em seu pedido, o advogado afirmou que Bolsonaro se encontra incapacitado de realizar atos de campanha devido ao seu estado de saúde e que tal ausência "gera prejuízo imensurável ao pleito e, em especial, ao livre convencimento do eleitor e à igualdade de condições entre os candidatos, bem como aos eleitores na escolha do futuro presidente da República".

Na decisão, o ministro Gonzaga destacou que o advogado não possui sequer legitimidade para realizar o pedido, já que não representa nenhum partido político, coligação ou candidato.

Gonzaga afirmou, ainda, que a data das eleições é definida por lei, que estabelece que o pleito deve ser realizado, em primeiro turno, no primeiro domingo de outubro. "Inexiste, ainda, previsão legal que legitime a pretensão de suspensão ou postergação do pleito ordinário", argumentou o ministro.

Gonzaga também escreveu que a suspensão das eleições levaria a "custos elevados", já que a realização do pleito implica mobilização de vários setores da sociedade e de despesas significativos por parte da Justiça Eleitoral.

De acordo com o ministro, a legislação concentrou a escolha de candidatos para vários cargos na disputa em um só pleito justamente para evitar a elevação desses custos.

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