Bolsonaro muda e defende redução da maioridade penal para 17 anos

Hanrrikson de Andrade e Gustavo Maia

Do UOL, no Rio

09/10/201820h29

Eleições 2018

O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) defendeu, em entrevista à Band, nesta terça-feira (9), uma redução progressiva da maioridade penal e a fixação da idade mínima em 17 anos. A proposta é diferente da apresentada em seu plano de governo, que previa redução de 18 para 16 anos.

Bolsonaro explicou que a reformulação da medida tem caráter pragmático e serviria para facilitar a aprovação no Congresso. "Se você botar 16, você pode não aprovar", disse.

A nossa proposta é passar para 17, e o futuro governo passa para 16. Vai devagar que você chega lá
Jair Bolsonaro (PSL)

Para o candidato, "em torno de 90% da população quer a diminuição da maioridade penal". O presidenciável se refere a levantamento realizado pelo Datafolha em 2015. Na ocasião, 87% dos brasileiros se diziam favoráveis à redução a maioridade penal de 18 para 16 anos. O percentual foi o maior já registrado pelo instituto desde a primeira pesquisa sobre o tema, em 2003.

Na visão do presidenciável, caberia ao próximo governo, a partir de 2023, negociar a redução da maioridade penal para 16 anos --modelo original da proposta defendida por Bolsonaro e por setores da sociedade que argumentam em favor do endurecimento da legislação penal. "Se passar para 17 é um grande negócio", disse.

Reprodução/Site oficial Jair Bolsonaro

Programa de governo de Jair Bolsonaro mostra promessa de reduzir maioridade penal para 16 anos

O candidato também voltou a defender o que chama de excludente de ilicitude, medida que daria a policiais e militares a inimputabilidade penal em casos de mortes em confronto. "Ele responde, mas não tem punição", resumiu o presidenciável.

Segundo ele, a atual legislação trata como "excesso" se um policial realiza uma operação em uma comunidade e, no dia seguinte, "aparece gente morta com três ou quatro tiros". "O policial, após cumprir a missão, tem que ser condecorado, e não processado."

Reforma da Previdência

Após gravar a entrevista à Band e participar de filmagem para o horário eleitoral, nesta terça, na casa de um aliado no Rio de Janeiro, Bolsonaro declarou à imprensa que, se eleito, vai procurar o governo Michel Temer (MDB) e apresentar uma proposta de reforma da Previdência, visando à transição.

"Se eu for eleito, vou procurar a equipe do governo que trata e mostrar a minha proposta para eles. A minha proposta, no meu entender, dá para dar um grande passo no corrente ano. Não podemos é passar para o ano que vem não fazendo nada na reforma da Previdência."

De acordo com o candidato do PSL, a reforma proposta por ele terá como objetivo eliminar uma "fábrica de marajás". O discurso remete ao mote usado na campanha de 1989 pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, que ficou conhecido com o "caçador de marajás".

"A questão do serviço público... Tem muitos locais no Brasil onde o servidor público tem um salário 'x' e tem um cargo em comissão. Depois de oito ou dez anos, ele incorpora aquele cargo em comissão. Com mais oito ou dez, incorpora de novo. Vamos acabar com essa fábrica de marajás."

Como a minha mãe sempre dizia: 'remendo novo em calça velha não dá certo'. Vamos fazer uma reforma da Previdência justa

Candidato do PSL à presidência fala sobre reforma na Previdência

Bolsonaro também reafirmou críticas ao adversário no segundo turno, o petista Fernando Haddad, e declarou que ele é um "fantoche" do ex-presidente e líder do partido, Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba.

"Já está esclarecido. Agora entre eu e o Haddad, não tem que falar em plano de governo. Primeiro que ele é um fantoche. Qualquer decisão que ele tenha que tomar, tem que ir para Curitiba conversar com um presidiário."