TSE suspende inserção de TV 'Eu sou Lula' e impõe 5ª derrota ao PT
Rafael Moraes Moura
Brasília
-
Zanone Fraissat/Folhapres
O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na noite desta terça-feira (4) suspender a divulgação de mais uma inserção televisiva da campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.
A determinação de Salomão marca a quinta derrota da propaganda do PT desde que o plenário do TSE negou o registro de Lula na madrugada do último sábado (1).
Leia também:
- Em dúvida sobre Lula, Ibope suspende divulgação de pesquisa
- PT pede que TSE reveja multa sobre Lula e diz que Novo quer censura
- Gleisi defende luta por Lula, mas indica que o PT não ficará sem candidato
A inserção televisiva - contestada pelo diretório nacional do partido Novo - mostra Lula dizendo: "Não adianta tentar evitar que eu ande por esse país. Porque tem milhões e milhões de Lula". Depois aparecem populares exclamando: "Eu sou Lula!".
Por fim, surge o candidato a vice-presidente da coligação, Fernando Haddad, que afirma: "Não adianta impedir que Lula ande o país, por que somos milhões de Lula". A inserção também mostra pessoas usando máscaras com a figura do ex-presidente.
"Depois de assistir à propaganda eleitoral impugnada, que o programa lançado na modalidade inserções não parece deixar margem a dúvidas, no sentido de que estão sendo descumpridas as deliberações do Colegiado", observou Salomão.
"É forçoso reconhecer que o conteúdo divulgado faz referência expressa a Lula, utilizando, além de sua imagem, sua voz por meio da seguinte expressão: 'Não adianta tentar evitar que eu ande por esse país' e, na sequência, eleitores dizendo: 'Eu sou Lula', o que leva a concluir pela inegável afronta ao que foi deliberado pela Corte, uma vez configurada campanha eleitoral de candidato reconhecidamente inelegível, com pedido de registro indeferido por este Tribunal", disse o ministro.
Salomão ressaltou que a Justiça Eleitoral foi criada e existe para "garantir segurança jurídica e transparência ao processo democrático".
"Por isso, cumprindo seu papel, a partir do momento em que houve a deliberação quanto ao registro da candidatura, e definido que não haverá mais propaganda com o candidato a presidente Lula, tal decisão há de ser cumprida integralmente, sob pena de descrédito da determinação da Corte", concluiu o ministro.
O ministro ainda fixou multa de R$ 500 mil no caso de descumprimento da determinação judicial.
Receba notícias do UOL. É grátis!
Veja também
-
Juíza proíbe imagem e voz de Lula em propaganda de deputados do PT baiano
-
PT desrespeita a inteligência da população ao manter Lula, diz Alckmin
-
-
TSE barra Lula pela Lei da Ficha Limpa e o tira do horário eleitoral
-
Como votou cada ministro do TSE na sessão que barrou candidatura de Lula
-
Haddad em debate como candidato cessaria "ambiguidade", diz Marina
-
Haddad é denunciado por corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro