Bolsonaro defende privatizações, cortes de gastos e autonomia do BC

Marcela Ayres

08/10/201809h52

Reprodução/TV Record

Eleições 2018

BRASÍLIA (Reuters) - Livre mercado, amplas privatizações, diminuição dos gastos do governo e carta branca para o Banco Central. Sob o mantra liberal, o programa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) defende a redução do Estado como caminho para a retomada da atividade econômica, num contraste com posições estatizantes defendidas pelo parlamentar no passado.

Bolsonaro se diz mudado e liberal, com manutenção do tripé macroeconômico, caracterizado pelo câmbio flexível, com meta fiscal e também para a inflação.

Para tanto, já afirmou que delegará ao seu guru econômico, o economista Paulo Guedes, o comando de um vitaminado Ministério da Fazenda, que terá sob sua aba as funções hoje desempenhadas pelos Ministérios do Planejamento, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), além da Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

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Para reequilibrar as contas públicas, que fecharão 2018 no vermelho pelo quinto ano seguido, Bolsonaro também propõe a redução das renúncias fiscais. Junto com a tesourada nas despesas, afirma que o ajuste ajudará a garantir um superávit primário já no segundo ano de governo. Veja abaixo mais detalhes das propostas:

Previdência

Programa defende a introdução gradual de um novo modelo de Previdência, de capitalização, com concomitante reforma do regime atual, de repartição. A ideia é que seja ofertada aos novos entrantes a escolha por um ou outro, sendo que os que aderirem à capitalização contribuirão para suas contas individuais e serão beneficiados com redução dos encargos trabalhistas.

Para arcar com os custos de transição, a candidatura afirma que será criado um fundo para reforçar o financiamento da Previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo, sem especificar quais serão exatamente suas fontes.

Emprego

Bolsonaro defende a modernização trabalhista com a criação de uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Nela, o contrato individual prevaleceria sobre a CLT. Também propõe a permissão legal para a escolha entre sindicatos e afirma que o sindicato precisa convencer o trabalhador a voluntariamente se filiar.

Em declarações que causaram polêmica, o candidato a vice-presidente da chapa, general Hamilton Mourão, criticou o 13º salário como uma jabuticaba brasileira, apontando que na realidade o empregador paga ao trabalhador 1/12 a menos por mês. Mourão afirmou que era preciso seguir em frente com uma reforma trabalhista séria para reduzir encargos para as empresas.

Bolsonaro o rebateu na sequência, dizendo ser impossível acabar com o 13º salário e que quem sugere isso desconhece a Constituição.

Banco Central

Para o BC, o candidato do PSL quer avançar com uma proposta de independência formal, com mandatos fixos para a diretoria, metas de inflação e métricas claras de atuação.

Reforma tributária

Unificação de tributos e simplificação do sistema tributário são a tônica da proposta para a área. Em encontro com investidores, Paulo Guedes afirmou que um tributo nos moldes da CPMF estava sendo estudado no âmbito da reestruturação tributária. Diante da forte repercussão negativa da investida, Bolsonaro foi a público para dizer que a CPMF não voltará e que acima de um ministro há um comandante.

Em relação ao Imposto de Renda, Guedes afirmou publicamente que a campanha estuda diminuir o teto da tributação para pessoas físicas para 20% para os que estão enquadrados nas alíquotas mais altas, de 22,5 %e 27,5 %. Ao mesmo tempo, os que recebem como pessoas jurídicas veriam esse percentual subir de 17,5% para 20%.

Para as empresas, segundo Guedes, a ideia seria implementar um imposto sobre dividendos, também de 20%, diminuindo, por outro lado, a alíquota de IR a 15 %, ante patamar de 34% hoje.

Investimento

Incentivo ao investimento privado com quadro regulatório de baixo risco. Para o setor de energia, programa de governo aponta a necessidade de um "choque liberal". Para a área de petróleo e gás, propõe a remoção gradual das exigências de conteúdo local, afirmando que a instituição dessas obrigações constitui burocracia que reduz a produtividade e eficiência, dando margem à corrupção.

Para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a ideia é que seja protagonista de um processo de desestatização "mais ágil e robusto", atuando como um banco de investimentos da União, para garantir o máximo de valor pelos ativos públicos vendidos.

Estatais

A candidatura é a favor de reduzir em 20% o volume da dívida pública por meio de privatizações de estatais, além de concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos do BNDES.

Enquanto Guedes já afirmou ser a favor de privatizações irrestritas, Bolsonaro tem relativizado a abrangência desse processo, afirmando que há áreas que devem permanecer sob o controle do governo, como as que geram energia, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e -talvez o miolo- da Petrobras.

Sobre a estatal do petróleo, seu programa propõe a venda de "parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado". Em relação à política de preços de combustíveis da Petrobras, a mensagem é de que os mercados internacionais devem ser seguidos, mas com a suavização de flutuações de curto prazo com uso de "mecanismos de hedge apropriados".