Manifestantes deixam Câmara de Natal após 11 dias de invasão e promessa de investigação

Depois de 11 dias de ocupação, manifestantes desocuparam, na tarde desta sexta-feira (17), a Câmara de Vereadores de Natal (RN). Após a promessa dos vereadores de abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar denúncias de irregularidades nos contratos de aluguel de prédios pela prefeitura de Natal, os manifestantes do movimento "#ForaMicarla" deixaram o prédio de forma pacífica. O MPE (Ministério Público Estadual) também anunciou que vai investigar as denúncias.

Segundo as denúncias dos movimentos sociais que integraram a manifestação, a prefeitura teria alugado dezenas de imóveis, pagando preços acima da média de mercado. Eles alegam que somente a Secretaria de Saúde gasta R$ 200 mil com pagamento de aluguéis.  

Na noite desta quinta-feira (16), o presidente da Câmara de Natal, vereador Edivan Martins (PV), elaborou um documento com assinatura de 19 dos 21 vereadores, oferecendo a proposta de abertura da CEI, desde que os manifestantes desocupassem o local. Toda negociação do prédio da Câmara foi intermediada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio Grande do Norte.

Após uma longa e tensa discussão com os líderes do movimento, a proposta foi acatada, mas com algumas ressalvas. De acordo com a carta aberta disponibilizada no blog do movimento, os manifestantes estipularam que a CEI deverá ser composta por cinco membros, sendo três vereadores da situação e dois da oposição.

Na carta, o movimento estipulou que fosse realizada uma audiência pública para discutir a criação da CEI. Na próxima terça-feira (21), a Câmara deverá realizar a sessão de instalação, às 16h, onde deverá ser entregue o requerimento com assinatura de sete vereadores.

O presidente do a OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, disse que todas as negociações “tomaram como ordem o bom senso”. “Ambas as partes estavam abertas ao diálogo, nem sempre de forma pacífica, mas conseguimos intermediar este conflito”, disse.

As denúncias e a pressão popular levaram o MPE a instaurar inquérito civil público para investigar supostas irregularidades nos contratos de aluguéis da prefeitura e da Câmara de Natal.

Outro investigará a contratação da clínica do vereador Albert Dickson pela prefeitura. De acordo com o MPE, as reportagens que apuraram preliminarmente os supostos beneficiamentos do vereador integrarão o processo da Promotoria.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do MPE decidiu investigar o caso após a CEI dos Aluguéis ser extinta antes mesmo de ser instalada. Os promotores também decidiram investigar possíveis irregularidades na contratação pela Secretaria Municipal de Saúde da clínica Oftalmodonto Center Ltda., que pertence ao vereador Albert Dickson, que faz parte da base aliada da prefeita.

Segundo o MPE, ele seria um dos beneficiados, como prestador de serviço, de três contratos assinados nos últimos dois anos e que renderam à empresa R$ 743 mil.

“Gestão transparente”

A prefeita Micarla de Sousa (PV) explicou, no site oficial da prefeitura, que determinou a entrega de todos os contratos de aluguel da prefeitura ao MPE. Segundo ela, a entrega dos documentos deverá esclarecer “a transparência da gestão sobre os contratos”.

“Já determinei a todos os meus secretários que enviem todos os contratos de locação de imóveis realizados pela prefeitura. Vamos fornecer a data dos contratos, o valor dos contratos, a localização e a funcionalidade dos imóveis para o Ministério Público analisar e, se algo mais for solicitado, que seja atendido prontamente. Quero transparência total”, disse a prefeita, em entrevista coletiva na última terça-feira (14).

Sousa informou, nesta sexta-feira (17), que entregou todos os contratos de aluguéis da prefeitura, de forma espontânea, ao MPE.