Para relator de processo de cassação, discurso de março já justificaria cassação de Demóstenes

O relator do processo de cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido- GO), no Conselho de Ética do Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou nesta sexta-feira (6) ao UOL que apenas as declarações de Demóstenes durante discurso em plenário no último dia 6 de março seriam suficientes para se identificar quebra de decoro parlamentar.

Demóstenes é alvo de processo de cassação depois de uma representação do PSOL ao Conselho de Ética, que pedia a investigação da relação do senador com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

“Só de ele ter mentido no discurso que ele realizou no dia 6 de março, o fato de ele ter dito, coisas que não correspondem à verdade. Que era militante contra a legalização do jogo e isso também não é verdade. Pela trajetória parlamentar dele, pelos projetos, a gente dispontou isso aí. Pelo fato de ter trabalho com um mandato à disposição [de Carlinhos Cachoeira], como se fosse se fosse um instrumento do Cachoeira”, disse Costa ao UOL.

Os artigos 54 e 55 da Constituição Federal estabelecem que serão punidas com a perda do mandato, entre outros itens, a “prática de qualquer dos atos contrários à ética e ao decoro parlamentar”, dos quais cita o de “ patrocinar causa em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere o inciso I, ‘a’”, que inclui: “pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes”.

De acordo com Costa, Demóstenes mentiu ao dizer que mantinha com Cachoeira "apenas uma relação pessoal". “Isso ainda foi um dos pontos que depois ficou comprovado que não era. Era uma relação de interesses. Era uma relação de negócios, que ele recebia presentes, brinde de Cachoeira”, disse Costa.

O senador petista disse ainda que pedirá a palavra na próxima semana em plenário para comentar os discursos que Demóstenes fez ao longo desta semana.

Em discurso mais cedo, Demóstenes criticou a rejeição de seus pedidos de novas perícias nos áudios das gravações telefônicas dele com o grupo de Cachoeira –o senador goiano as classifica como “editadas” e “fraudadas”, com base em um avaliação de um perito contratado por ele. 

Demóstenes pediu ainda que fosse esperada a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode invalidar as escutas telefônicas das operações policiais por não terem em sua totalidade respaldo judicial, sendo que se tratava de uma pessoa com foro privilegiado.

Com relação a estas provas, Humberto Costa afirmou: “Na verdade, eu só utilizei no meu relatório aquilo que ele [Demóstenes] reconheceu como verdadeiro. As conversas que ele usou, inclusive, em defesa própria."