Gurgel achou que presidente Lula era "pateta", diz advogado de Jefferson

O advogado do ex-deputado e presidente do PTB Roberto Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, disse nessa segunda-feira (6) ao chegar ao Supremo Tribunal Federal para o início das defesas dos réus no processo do mensalão que, pela sua sustentação oral, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, achava que o presidente Lula era um "pateta". "O procurador-geral achou que o presidente Lula é um pateta e que Dirceu fazia tudo que ele disse e o Lula, lá dentro, não sabia de nada. Não dá. Isso é uma ofensa. Achei isso ofensivo", disse Barbosa.

O defensor disse ainda que pretende apresentar uma questão de ordem ao Supremo pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja incluído entre os réus do mensalão.

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus, incluindo membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta. 

Núcleo político

Hoje assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino era deputado federal e presidente do PT à época do escândalo do mensalão. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, ele fazia contatos com dirigentes de partidos da base aliada do governo e avalizou formalmente empréstimos simulados nos bancos Rural e BMG pelo grupo do publicitário Marcos Valério ou pelo PT.

Ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares seria o principal elo com o publicitário Marcos Valério e o Banco Rural. Segundo a Procuradoria, Valério afirmou à polícia que Delúbio era seu amigo pessoal e principal interlocutor em Brasília, e também quem indicava nomes de pessoas físicas e jurídicas e valores que deveriam ser repassados para a compra de apoio de parlamentares. Obedecia ordens de José Dirceu, afirma a denúncia.

Núcleo operacional

Em seguida, o Supremo começará a ouvir os argumentos dos acusados de fazerem parte do núcleo operacional do mensalão. Será ouvido o empresário Marcos Valério e seu ex-sócio, Ramon Hollerbach.

Nas palavras da Procuradoria, o publicitário mineiro é acusado de ser o pivô do suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, além de ser beneficiário de importantes contas de publicidade do governo federal. Sócio do publicitário Marcos Valério nas agências SMP&B, Graffiti e DNA, Ramon Hollerbach é descrito na denúncia da PGR como integrante do “núcleo operacional e financeiro” da quadrilha que operava o suposto esquema de compra de parlamentares no Congresso.

Dia a dia do julgamento

O julgamento do mensalão está dividido em duas fases. A primeira começou na última quinta-feira (2), quando o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, leu uma síntese do seu relatório, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a Procuradoria-Geral da República. Em seguida, na sexta-feira (3), o procurador-geral, Roberto Gurgel, fez a sua manifestação e apresentou provas da existência do esquema.

Nos dias seguintes, os advogados dos 38 réus terão uma hora cada um para fazer a apresentação da defesa. A previsão é que a primeira fase aconteça nos dias 2, 3, 6, 7, 8, 9,10, 13 e 14 de agosto. Com duração de cinco horas, as sessões começarão sempre às 14h.

A última fase será destinada à leitura do voto de cada um dos 11 ministros do STF, que irão revelar se absolvem ou condenam os réus. Nesta etapa, as sessões devem ocorrer nos dias 15, 16, 20, 23, 27 e 30 de agosto, a partir das 14h, mas sem horário para terminar.

O primeiro a votar será o relator, seguido do revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski. A partir daí, a votação segue por ordem inversa de antiguidade, da ministra Rosa Weber, a mais nova na Corte, até o ministro decano, Celso de Mello. O último a votar será o presidente do STF, ministro Ayres Britto.

Se o julgamento precisar se estender até setembro, as datas das novas sessões deverão ser publicadas no Diário da Justiça.