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Mensalão só acaba em 2013 e ninguém será preso até lá, diz Thomaz Bastos

Fábio Brandt

Do UOL, em Brasília

22/08/2012 07h00

Márcio Thomaz Bastos, advogado e ex-ministro da Justiça, afirmou nesta terça-feira (21) que o caso do mensalão só será concluído em 2013. Atualmente, no julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bastos advoga para um dos réus, o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado.

O ex-ministro falou sobre o assunto no "Poder e Política", projeto do UOL e da Folha conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A gravação ocorreu na sede do UOL, em São Paulo.

Segundo Bastos, o julgamento tomará o mês de setembro e "poderia até entrar em outubro". Depois de terminado o "julgamento em si", o STF precisará de meses para publicar o acórdão "a compilação de tudo o que foi decidido pelo STF com os votos de todos os ministros da Corte. Por fim, o acórdão poderá ser contestado pelas defesas dos réus e o Tribunal terá de lidar com recursos.

Qualquer pena que venha a ser aplicada aos acusados só poderá ser cumprida após os recursos serem julgados e o acórdão definitivo ser publicado. 

"Se houver mandado prisão, ele será expedido quando a sentença transitar em julgado", afirmou o ex-ministro. Ele disse não acreditar que o processo do mensalão termine em 2012. "Não acredito que termine, [ou] que haja a menor hipótese de terminar".

Voto nulo
Na entrevista, Márcio Thomaz Bastos falou que o voto do ministro Cezar Peluso será "nulo" caso ele vote e não estabeleça a pena para os eventuais condenados. Peluso é um dos mais antigos integrantes do Supremo e, por isso, um dos últimos a votar. Como ele deve se aposentar até 3 de setembro, há rumores de que ele antecipará o voto para não deixar o Tribunal sem opinar no mensalão.

Segundo Thomaz Bastos, o voto antecipado será nulo porque Peluso poderia apresentar "um veredicto de condenação sem dar uma pena". Isso pode acontecer por conta do método como o STF decidiu organizar o julgamento: primeiro cada ministro diz os réus são culpados ou inocentes em cada acusação. Só depois, no fim do julgamento, estabelecerão as penas para quem for condenado. Dificilmente essa última fase ocorrerá antes da aposentadoria de Peluso.

Acesse a transcrição completa da entrevista.

A seguir, vídeos da entrevista (rodam em smartphones e tablets):

1) Quem é Márcio Thomas Bastos? (1:03)

2) Sou supersticioso e tenho tiques, diz Thomaz Bastos (1:17)

3) Bastos: pressão da defesa fez relator a definir regra (1:59)

4) Votos de Peluso serão nulos, diz Thomaz Bastos (2:43)

5) Bastos: STF erra ao mandar argentino para 1ª instância(2:27)

6) Mensalão só acaba em 2013 e ninguém será preso até lá (3:25)

7) Lula acertou nas indicações ao STF, diz Thomaz Bastos (1:09)

8) Barbosa errou ao reclamar de advogado, diz Bastos (1:41)

9) Julgar do mensalão é decisão de Toffoli, diz Bastos (0:46)

10) Advogado não revela quanto ganhou de Cachoeira (2:41)

11) Abdelmassih tem direito de fugir da prisão, diz Bastos(1:00)

12) ?Sou mais advogado do que ex-ministro?, diz Bastos (1:06)

13) Thomaz Bastos declara voto em Haddad (0:25)

14) Após 5 anos, Bastos se diz curado do câncer no pulmão (0:57)

15) Íntegra da entrevista (38:00)

 

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