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"Vencido foi o réu e vencida foi a própria Justiça", diz advogado de Genoino sobre pena definida pelo STF

Do UOL, em Brasília

12/11/2012 18h22Atualizada em 12/11/2012 19h02

Em nota enviada à imprensa nesta segunda-feira (12), o advogado do ex-presidente do PT José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, disse que o seu cliente respeitará a decisão do Supremo Tribunal Federal “de peito aberto”.

"Homem de guerrilha, prisão e tortura, batalhador congressista que foi, não se impressiona com a condenação de agora. Antes, encara e de peito aberto e cabeça erguida. Foi feito um juízo – e dele mais uma vez discorda firme e energicamente – um juízo de valor sob a égide do Estado de Direito. Convém respeitá-lo", diz o documento.

Genoino foi condenado no julgamento do mensalão no STF a seis anos e 11 meses pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Assim, Genoino poderá cumprir a pena no regime semiaberto, que é aplicado para penas entre quatro e oito anos.

O tempo de condenação para formação de quadrilha foi de dois anos e três meses. A proposta foi apresentada pelo relator Joaquim Barbosa e seguida por todos os ministros aptos a votar-- Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber não votaram porque inocentaram Genoino da acusação de formação de quadrilha.

Genoino também foi condenado por corrupção ativa a quatro anos e oito meses, proposta apresentada pela ministra Rosa Weber e seguida pelo relator, que corrigiu seu voto.

"As circunstâncias do crime são também negativas: [Genoino] utilizou a estrutura e o poder do partido que presidia para, juntamente com seu tesoureiro Delúbio Soares e o réu Marcos Valério, distribuir recursos em valores extraordinariamente elevados, em espécie, destinados à compra de votos", afirmou Barbosa sobre o crime de corrupção ativa.

Leia abaixo a íntegra da nota:

"Sobre a definição da pena a ser aplicada a José Genoino.

José Genoino e sua defesa reiteram seu respeito ao Supremo Tribunal Federal.

A aplicação da pena é apenas a decorrência maior da injustiça já antes perpetrada. Sua condenação contraria toda a prova dos autos.
Irresignado, o acusado viverá até o fim de seus dias. E isso quer dizer que continuará batalhando junto ao Supremo a causa de sua inocência. Condenação sem o mínimo indício de prova merece reparação seja quando for, onde for e de quem for.

Homem público reconhecido por sua Ética, por sua Moral ilibada, por sua vida de dedicação ao projeto de País no qual sempre acreditou e acredita. Exemplo de bom servidor, pai, marido e avô. Exemplo de amigo, de companheiro de seus companheiros, de fraterno porém corajoso lutador, que não esmorece e nem esmorecerá jamais diante de qualquer que seja a adversidade.

Homem de guerrilha, prisão e tortura, batalhador congressista que foi, não se impressiona com a condenação de agora. Antes, encara e de peito aberto e cabeça erguida. Foi feito um juízo – e dele mais uma vez discorda firme e energicamente – um juízo de valor sob a égide do Estado de Direito. Convém respeitá-lo.

Aceitá-lo, jamais!

Vencido foi o réu e vencida foi a própria Justiça! Paciência. Resignação, de parte do acusado, nunca! Paciência e submissão às ordens emanadas da mais elevada Corte, sob o regime do Estado de Direito, sim.

Subserviência, jamais!

Luiz Fernando Pacheco – advogado de José Genoíno Neto"

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