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Deputados desfazem acordo e mantêm ordem de escolha para indicação da Mesa Diretora da Câmara

Camila Campanerut

Do UOL, em Brasília

01/02/2013 17h43Atualizada em 01/02/2013 17h57

O temor de perder cargos na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados chegou a reunir por algumas horas nesta sexta-feira (1º) os maiores partidos da oposição ao governo – PSDB e DEM  – ao PT da presidente Dilma Rousseff.

Indicações para a Mesa Diretora da Câmara

Ordem de escolha*PartidoCargoDeputado escolhido (Estado)
PT1ª vice-presidênciaAndré Vargas (PR)
PSD2ª vice-presidênciaFabio Faria (RN)
PSDB1ª secretariaMárcio Bittar (AC)
PP2ª secretariaSimão Sessim (RJ)
PR3ª secretariaMauricio Quintella Lessa (AL), que acumulará o cargo de corregedor
PT4ª secretariaAntonio Carlos Biffi (MS)
PSB1º suplenteGonzaga Patriota (PE)
PSC**2º suplenteHidekazu Takayama (PR)
DEM3º suplenteainda não divulgou
10ºPDT4º suplenteWolney Queiroz (PE)
  • * A primeira escolha seria do PMDB por ter a maior bancada, mas por acordo, ainda em 2010 com o PT, de indicar o candidato, abriu mão do direito de escolher em favor do PT que, em 2011, abriu mão em favor do PMDB.
  • ** pertencia ao PMDB, que cedeu ao PSC.

O fato que uniu parlamentares de posições distintas no Parlamento era a ameaça de que a formação de outros dois blocos, encabeçados respectivamente pelo PR e pelo PTB, pudesse alterar o atual formato de indicação para os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora. São eles: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário, 4º secretário e quatro suplentes.

“Os blocos se formaram como uma espécie de autodefesa, que poderiam ser constituídos ao meio-dia. Ao final, nós recuperamos o acordo que tínhamos feito há dois anos”, afirmou o novo líder do PT, José Guimarães (CE). “O documento foi assinado por todos os líderes e, ao final, os blocos formados se dissolveram para efeito da composição da Mesa”, completou ao sair da reunião dos líderes partidários com o presidente Marco Maia (PT-RS). 

A movimentação das legendas causou agitação na reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), nesta tarde. 

Guimarães contemporizou o estranhamento de ver petistas e tucanos reunidos e argumentou que o objetivo era garantir o espaço de cada na cúpula da Casa Legislativa. “Esta Casa é plural. O fato de que, o PT e o PSDB serem forças disputam a oposição e a situação, não significa que eles não vão dialogar. Eu, como líder, quero dialogar com todo mundo”, afirmou.  

Ao respeitar a proporcionalidade dos blocos ou partidos, definem-se quais legendas poderão indicar  seus candidatos para as vagas. Assim, os partidos com mais deputados escolhem cargos mais importantes.   

O PT manterá a vice-presidência, como era esperado.

A presidência, apesar de se respeitar a regra da proporcionalidade, é o único dos cargos da Mesa no qual outros partidos, além do PMDB, podem apresentar suas candidaturas.

Até o momento, quatro deputados lançaram suas candidaturas: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). O prazo para apresentação de candidaturas à presidência da Câmara se encerra neste domingo (3), às 22h.

Mais mudanças

Mais cedo, Marco Maia anunciou que a função de corregedor não ficará mais a cargo do 2º vice–presidente da Casa e passará a ser responsabilidade do 3º secretário. A mudança foi tomada depois de negociações com o PSDB e o PSD.

“Como é uma função que pode estar agregada a qualquer cargo, resolvemos transferir para a terceira secretaria, ainda que haja possibilidade de a próxima Mesa transformar a corregedoria em um órgão autônomo”, justificou Marco Maia durante entrevista coletiva.

Entre as funções do corregedor está a de apurar denúncias contra deputados e fazer pedidos de punição em casos de quebra de decoro para o Conselho de Ética da Casa.