Deputados lançam frente de direitos humanos paralela à comissão

Descontentes com a atuação do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, um grupo de deputados lançou nesta quarta-feira (20) uma frente parlamentar para “garantir um espaço de discussão das minorias”.

A reunião de hoje da CDH, a segunda sob a presidência de Feliciano, foi suspensa devido a protestos.

Feliciano é réu em dois processos no STF (Supremo Tribunal Federal): em uma ação penal, foi denunciado por estelionato e, em outro, denunciado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel,  por conduta homofóbica e racista em uma postagem feita pelo parlamentar no Twitter. O post dizia: "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam (sic) ao ódio, ao crime, à rejeição".

Para o grupo, Feliciano não tem legitimidade para ocupar o cargo de presidente de uma comissão permanente que tem como função analisar e votar projetos de lei que tratam da proteção aos direitos humanos e das minorias.

Apesar de a frente não ter poder de legislar, os parlamentares consideram importante a iniciativa. “Frente não delibera, não aprova projeto de lei, não relata. Uma frente é uma garantia de uma discussão política. É claro que ela pode ajudar num processo legislativo, ajudar em um relatório em qualquer uma das comissões”, assinalou o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), militante gay.

Além de Wyllys, os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Érika Kokay (PT-DF) informaram que entrarão na Justiça contra um assessor do deputado Marco Feliciano por ter postado na internet um vídeo no qual chama os protestos contra ele de "rituais macabros".

Wyllys disse ainda que pedirá uma investigação na Polícia Federal sobre a campanha difamatória que tem sido vítima nas redes sociais também.

Fora a criação da frente, o grupo de parlamentares ingressou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que a sessão realizada no último dia 7 de março fosse anulada. Naquela sessão, Feliciano foi eleito.

Os novos integrantes da frente saíram da cerimônia de lançamento com a promessa de participar da reunião da Comissão de Direitos Humanos e a disposição de sair da comissão, caso Feliciano não renuncie ao cargo de presidente.

Até o momento, o deputado Jean Wyllys foi o único a confirmar que estaria disposto a sair da comissão caso Feliciano continuasse no posto.

“Queremos uma estrutura em que os setores que se sentem sensibilizados possam ter um canal de comunicação dentro do Congresso”, defendeu a deputada Érika Kokay.

O lançamento da frente contou com a presença de representantes de associações da sociedade civil com grupos em favor dos direitos dos homossexuais, das mulheres, das religiões de origem africana e dos indígenas. 

Veja quem são os coordenadores da nova Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e os temas pelos quais ficarão responsáveis:

1. Chico Alencar (Psol-RJ) – liberdade à crença e à não crença;
2. Domingos Dutra (PT-MA) – democratização da terra;
3. Erika Kokay (PT-DF) – crianças e adolescentes;
4. Janete Pietá (PT-SP) – gênero;
5. Jean Wyllys (Psol-RJ) – LGBT e outras expressões de gênero;
6. Luiza Erundina (PSB-SP) – verdade e direito à informação;
7. Luiz Couto (PT-PB) – violência e grupos de extermínio;
8. Luiz Alberto (PT-BA) – temas étnicos e raciais (1);
9. Padre Ton (PT-RO) – temas étnicos e raciais (2);
10. Nilmário Miranda (PT-MG) – combate à tortura e sistema carcerário;
11. Vitor Paulo (PRB-RJ) – idosos e pessoas com deficiência.

*Com informações da Agência Câmara