Henrique Alves deixa saída de Feliciano de comissão nas mãos do PSC

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se reuniu na noite desta quarta-feira (20) com o líder do PSC na Casa, André Moura (SE), e com o vice-presidente da legenda, Everaldo Pereira. A reunião foi rápida e não contou com a participação do pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias), cuja renúncia foi alvo de boatos nesta tarde em Brasília.

Alves afirmou que caberá ao partido nos próximos dias chegar a uma solução "respeitosa" para a polêmica gerada em torno da permanência do deputado Feliciano na presidência.

"O que consegui deles [PSC] é a solidariedade de nos próximos dias reunir os seus membros do partido, com toda sua bancada, e, nos próximos dias, encontrar uma solução respeitosa para todos", afirmou Alves.

“Vamos reunir a bancada para chegar a uma solução respeitosa que agrade a todos”, afirmou o líder do PSC na Câmara, André Moura (PSC-SE), utilizando os mesmo termos da fala do presidente da Câmara. Moura não quis comentar sobre um possível prazo para a legenda informar a decisão do caso.

Feliciano vem sofrendo pressão dos movimentos sociais para que deixe o cargo. Nas duas sessões que ele presidiu na CDH, houve protestos. Hoje, a sessão das 14h chegou a ser suspensa devido à presença dos manifestantes.

Além dos manifestantes que foram à Câmara, houve ainda protestos contra o pastor em várias cidades do Brasil e na internet.

Histórico da comissão

No início de março, a Câmara dos Deputados começou a definir quem seriam os presidentes de suas 21 comissões permanentes. A eleição do presidente de cada colegiado é feita pelos membros da comissão, que, em geral, seguem a indicação partidária.

Até então, o PT, partido com a maior bancada da Câmara, comandava a CDH, sob a direção de Domingos Dutra (MA), mas a legenda preferiu assumir neste ano as comissões de Constituição e Justiça e Cidadania; de Seguridade Social e Família e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Assim, por acordo partidário, a presidência da Comissão foi para o PSC, cuja bancada tem 17 parlamentares.

Nesta quarta, um grupo de parlamentares insatisfeitos com Feliciano chegou a criar uma frente parlamentar paralela à comissão. Para o grupo, que tem entre seus integrantes Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP), Feliciano não tem legitimidade para ocupar o cargo de presidente de uma comissão permanente que tem como função analisar e votar projetos de lei que tratam da proteção aos direitos humanos e das minorias.

Acusações de racismo e homofobia

Em 2011, Feliciano usou o Twitter para dizer que os descendentes de africanos seriam amaldiçoados. "A maldição que Noé lança sobre seu neto, Canaã, respinga sobre o continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!", escreveu.

Em outra ocasião, o pastor postou na rede social que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime e à rejeição". Por este post, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel,  o denunciou por conduta homofóbica e racista ao STF (Supremo Tribunal Federal). Ele também é réu no Supremo em uma ação de estelionato no Rio Grande do Sul.

No ano passado, o pastor defendeu em debate no plenário os tratamentos de "cura gay".

Ele nega as acusações de racismo e homofobia. "Não sou contra os gays, sou contra o ato e o casamento homossexual. Quero o lugar para poder justamente discutir isso. Vai ser debate. Vou ouvir e vou falar", afirmou.

Pastor da Igreja Assembleia de Deus há 14 anos, formado em Teologia e está em seu primeiro mandato na Câmara.

Após ser eleito, chegou a dizer que sua mãe é de "matriz negra". "Caso eu fosse racista, deveria pedir perdão primeiro a minha mãe, uma senhora de matriz negra." Ele disse ainda que irá trabalhar "como um magistrado" no novo cargo.

Os protestos também invadiram na internet, onde petições contra a e favor o deputado foram assinadas por milhares de internautas.

Na semana passada, a "Folha de S.Paulo" revelou que o deputado emprega em seu gabinete cinco pastores de sua igreja evangélica que recebem salários da Câmara sem cumprir expediente em Brasília nem em seu escritório político em Orlândia (interior de São Paulo).

Nesta semana, o deputado divulgou um vídeo no YouTube em que chora e ataca seus opositores.