Feliciano depõe no STF por estelionato; sessão será fechada

O deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, depõe nesta sexta-feira (5) no STF (Supremo Tribunal Federal) . A sessão está marcada para as 14h30 e ocorrerá a portas fechadas, sendo proibida a entrada da imprensa.

Ele é acusado de estelionato, cujas penas podem ir de um a cinco anos de prisão, além de multa. Na ação penal a que responde no STF por ter foro privilegiado, Feliciano é acusado de estelionato por ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, mas não ter comparecido aos eventos.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2008, Feliciano e um assessor firmaram um contrato para os shows religiosos, forneceram uma conta para o depósito da produtora, mas não compareceram.

Nesta semana, os advogados de Feliciano tentaram adiar o depoimento, mas o pedido foi negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo.

Segundo o advogado do deputado, Rafael Novaes da Silva, o valor pago ao pastor para participar do evento ficou em torno de R$ 8.000 – que ele afirma ter restituído à produtora do evento, em agosto de 2011, com juros e correção monetária, em cerca de R$ 13 mil, após várias tentativas de acordo.

“Ele ficou até surpreso [com o caso ir ao STF] porque não teria motivo lógico para isso tudo. Foi um desacordo comercial. Não foi estelionato. A audiência é de praxe somente e ele vai apresentar oficialmente as declarações dele que já vem sido trazido ao processo por meio de testemunhas e documentos”, afirmou ao UOL o advogado Rafael Novaes da Silva.

A audiência amanhã será fechada ao público, apesar de o caso não correr em segredo de justiça. O STF não soube informar se o pedido foi feito pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, ou se pelo juiz federal que tomará o depoimento. A justificativa da assessoria do STF era de que a decisão seria para garantir a tranquilidade do depoimento.  As aparições públicas de Feliciano têm causado tumultos nos últimos dias. 

Feliciano irá depor a um juiz federal designado por Lewandowski na companhia de seus advogados, Rafael Novaes da Silva e Fabiana Carlos. Um procurador do Ministério Público, responsável pelas investigações, também acompanhará o depoimento.

A reportagem tentou contato com o deputado que disse por meio de sua assessoria de imprensa que “não está falando com os jornalistas e que a resposta dele será pura e simplesmente o trabalho dele”.

Ainda de acordo com sua assessoria, o deputado está “tranquilo” em relação ao assunto e viajou para Salvador (BA) na quinta-feira (4) para participar de um ato religioso, mas que estará de volta a Brasília nesta sexta-feira para prestar esclarecimentos à Justiça.

Além da ação penal por estelionato, Feliciano foi denunciado pelo procurador da República Roberto Gurgel sobre suas declarações tidas como homofóbicas e racistas. Ele vem enfrentando pressões para renunciar à presidência da comissão.