Presídio onde deputado ficará preso é superlotado e já abrigou Cachoeira

O Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde o deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) vai cumprir 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, tem capacidade para 6.500 presos mas abriga atualmente 11 mil, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF. O parlamentar se entregou hoje à PF, mas ainda não chegou ao presídio, considerado de segurança máxima.

O local já abrigou presos famosos, como o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Cachoeira, acusado de liderar um esquema de exploração de jogo ilegal em Goiás, os quatro jovens que incendiaram um índio Pataxó em 1997, um dos sequestradores de Wellington Camargo - irmão da dupla sertaneja Zezé de Camargo e Luciano - e o fazendeiro Darly Alves da Silva, mandante da morte do líder seringueiro Chico Mendes, em 1988. O ex-ativista italiano Cesare Battisti também ficou preso lá.

Em 2001 uma violenta rebelião se espalhou pelo presídio, deixando um saldo de dois detentos mortos e vários feridos. Os presos reivindicavam melhorias nas condições da cadeia e a transferência de alguns internos para seus estados de origem.

O caso

Natan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, ter desviado recursos daquele legislativo por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda. Outras sete pessoas também foram denunciadas.

O réu chegou a renunciar ao mandato na véspera do julgamento, em 27 de outubro de 2010, mas assumiu outro logo em seguida, após a condenação. Sua defesa pediu nos recursos a nulidade do processo.

Em 2010 o STF o condenou a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato, mas só agora o STF julgou os recursos que impediam que sua condenação fosse cumprida. Donadon é acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade.  

Cassação

Além da prisão, Donadon deve enfrentar ainda a perda de mandato. A Câmara confirmou, na última quarta-feira, que foi aberto processo para cassá-lo.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que Donadon terá cinco sessões para se defender na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois, o caso seguirá para votação secreta em plenário.

"Reuni todos os líderes desta Casa e, de forma absolutamente amadurecida, responsável, cautelosa e serena, todos decidiram que cabe à Câmara, neste momento, iniciar o exame da perda de seu mandato", disse Alves.

Donandon e seu irmão, Marcos Antônio, deputado estadual em Rondônia, foram ainda expulsos do PMDB. "O diretório estadual do PMDB de Rondônia informa que decidiu desligar de seus quadros Natan Donadon e Marcos Antônio Donadon", disse o partido em nota.

Marcos Antônio é deputado estadual em Rondônia e foi preso em Porto Velho nesta semana. Ele foi condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por envolvimento em um esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa local.