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Dilma diz que irá ficar mais conectada com "voz das ruas e das redes"

A presidente Dilma Rousseff recebeu carta assinada por mais de 80 artistas que pedem o fortalecimento das políticas para combater a violência contra jovens negros - Roberto Stuckert Filho/PR
A presidente Dilma Rousseff recebeu carta assinada por mais de 80 artistas que pedem o fortalecimento das políticas para combater a violência contra jovens negros Imagem: Roberto Stuckert Filho/PR

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

05/08/2013 16h48Atualizada em 05/08/2013 17h36

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (5) o Estatuto da Juventude, que, entre outros temas, trata do pagamento de meia-entrada em eventos culturais e meia-passagem em transporte para jovens entre 15 e 29 anos.

Em seu discurso na cerimônia, que ocorreu no Palácio do Planalto, a presidente voltou a defender, como vem fazendo desde o final de junho, que seja feita uma reforma política no país com um plebiscito. "Consultar o povo nunca é demais, é democrático e necessário para que as nossas instituições tornem-se cada vez mais permeáveis às demandas da sociedade, das redes e das ruas", disse.

Dilma afirmou ainda que considera a violência contra jovens, em especial contra negros e pobres, um dos problemas mais graves do país. Ela lembrou ainda da época em que ir às ruas podia significar terminar na cadeia. “Em outros momentos, também estive nas ruas lutando por mais democracia e mais direitos. Você ia uma vez, duas ou três vezes nas ruas e depois acabava na cadeia. Não sou uma pessoa que deixei meus compromissos democráticos quando assumi a Presidência, por isso uma das coisas que considero mais graves no Brasil é a violência contra a juventude, é o lado mais perverso”, disse, sendo ovacionada pela plateia com cantoria de “Olê, Olê, Olá, Dilma, Dilma!”.

“É a manifestação mais forte da desigualdade no nosso país”, acrescentou a presidente.

Ao comentar a criação nesta segunda de um fórum na internet para a participação da juventude em diversos temas, chamado de Participatório - Observatório Participativo da Juventude, a presidente brincou com o nome escolhido para o site: “Acho feíssimo. Apesar de achar um nome muito feio, quero cumprimentar o [ministro] Gilberto Carvalho [da Secretaria Geral da Presidência] pela iniciativa”. 

“Não é só eu, várias pessoas acham feio, [mas] como é um governo democrático, ele pôs 'participatório'. E não estou falando nenhuma novidade, ele sabe disso”, disse, provocando risos e aplausos da na plateia.

Estatuto

Aprovado no Congresso no mês passado, o estatuto fixa uma cota de 40% dos ingressos que poderão ser destinados para meia-entrada. Isso atende a uma demanda da classe artística, que antes justificava os preços elevados para conseguir custear o benefício. Se o percentual de estudantes for maior do que 40%, o excedente terá que pagar o valor integral.

Dilma volta a defender plebiscito para ouvir "redes e ruas"

Jovens de baixa renda, mesmo que não forem estudantes, também poderão pleitear meia-entrada em eventos culturais, respeitando esse teto de 40%. Para isso, é preciso que a família esteja registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenha renda familiar mensal de até dois salários mínimos. Até então, não existia nenhum teto que limitasse a concessão da meia-entrada.

Ao sancionar a lei, a presidente modificou o artigo que trata da gratuidade e meia-entrada em ônibus interestadual (dois assentos para cada caso). Pela mudança, terão direito a esse benefício apenas jovens de baixa renda, excluindo os jovens que forem apenas estudantes.

O estatuto também assegura direitos já previstos em lei nas áreas de saúde, educação, cultura e trabalho e os aprofunda, de modo a atender necessidades específicas dos jovens.

Define ainda diretrizes para a organização das políticas de juventude, nos três âmbitos de governo. A partir de agora, será obrigatória a implantação de conselhos estaduais e municipais de juventude para ouvir a opinião dos jovens e estimular a sua participação nos processos decisórios.

Presente ao evento no Planalto, a presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Virgínia Barros, comemorou a sanção do estatuto. “É um marco legal que contribui em última instância para o aprofundamento da nossa democracia.”

Representando a classe artística, o ator global Érico Brás entregou uma carta à presidente Dilma com o posicionamento da juventude e suas demandas, em especial, “dos jovens negros e de periferia”, disse.

O documento, lido pelo cantor de rap Genival Oliveira Gonçalves, conhecido como GOG, reivindica, entre outros pontos, a desmilitarização da polícia e o fim dos registros policiais como auto de resistência no caso de mortes de jovens assassinados pela polícia.

Ao terminar a leitura da carta, dirigiu-se à plateia: “Cadê o Amarildo? Cadê o Amarildo?”, referindo-se ao pedreiro que desapareceu em julho em uma favela pacificada do Rio de Janeiro. A plateia retribuiu com aplausos, repetindo em coro a pergunta.

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