CPI dos Ônibus é instalada, e mais de cem manifestantes ocupam a Câmara do Rio

Os vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro elegeram o vereador Chiquinho Brazão (PMDB) como presidente da CPI dos Ônibus, instalada na manhã desta sexta-feira (9). O relator será o Professor Uóston, também do PMDB. A sessão foi encerrada pouco antes das 10h, e cerca de cem pessoas forçaram a entrada e se dirigiram ao gabinete do presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), aos gritos de "Brazão ladrão". Eles ocuparam o plenário e pedem a renúncia do presidente da comissão.

Outros quatro vereadores do PMDB partido estava no gabinete: Chiquinho Brazão, Professor Uóston, Jorginho da SOS e Alexandre Isquierdo. Além deles, também estavam Tereza Berguer (PSDB) e Paulo Messina (PV), além de jornalistas e assessores. Depois de passarem cerca de uma hora no local, enquanto dezenas de manifestantes gritavam contra eles no corredor, os vereadores receberam quatro integrantes do movimento, acompanhados de um cinegrafista do "Mídia Ninja". A entrada foi mediada por policiais do 5º BPM.

Os manifestantes reclamaram do fato de não poderem entrar durante a sessão de instalação da CPI e disseram que as ocupações desde ontem são recados que mostram que eles "não vão aceitar aceitar que passem por cima da vontade do povo". Entre os integrantes recebidos pelos vereadores, havia dois professores e dois estudantes.

"O controle da entrada foi feito de maneira arbitrária. Todo mundo ficou indignado. Os senhores causaram essa catástrofe aqui", disse Gabriel Henrice, 20, representante do Diretório Central da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

O presidente da Casa disse que orientou a segurança que permitisse a entrada  das pessoas. "Eles me informaram que as pessoas ficaram ansiosas e quiseram entrar sem fornecer identificação prévia", afirmou. "Quero esclarecer que é prematuro dizer que a CPi vai acabar em pizza." Questionado pelo UOL, Felippe não respondeu se pediria a retirada dos manifestantes pela PM.

Sobre a pressão popular por conta da sua eleição para presidência ao invés do vereador Eliomar Coelho (PSOL), que propôs a instalação da comissão, o vereador Brazão disse que não pretende sair do cargo. "Fui eleito pela maioria dos membros. A Casa não se ganha no grito. Isso é um parlamento", afirmou. "Sou presidente eleito democraticamente e não há nada que me obrigue a deixar o posto." O gabinete de Brazão foi ocupado por manifestantes. "Essa pressão não vai me abalar em nada", disse o vereador.

Também presente na reunião, o vereador Professor Uóston falou aos manifestantes que nunca foi contra a comissão, apesar de não ter assinado o requerimento para a instalação da mesma. Dos cinco integrantes, apenas Eliomar Coelho assinou o pedido.

Cerca de cem manifestantes discutiram os rumos da ocupação no plenário da Câmara e decidiram permanecer no prédio. O espaço foi "decorado" com cartazes contendo mensagens a favor da CPI dos Ônibus e de Coelho na presidência da comissão.

Pressão

O público presente no local pedia o vereador Eliomar Coelho como presidente da CPI. Houve tumulto após o anúncio, quando as cerca de 30 pessoas que conseguiram entrar a tempo de acompanhar a sessão se levantaram e gritaram palavras de ordem contra os vereadores, que foram protegidos por seguranças. O portão de entrada da Câmara havia sido trancado antes da lotação das galerias.

No início da sessão, o público pediu que os vereadores esperassem a entrada dos outros interessados em participar da sessão, que aguardavam em uma fila do lado de fora da casa. "Vamos abrir a porta" e "O povo quer entrar, a casa é do povo", gritaram repetidamente os manifestantes, durante cerca de cinco minutos.

"Eu tive que abrir a reunião por conta de prazo regulamentar. Se meia hora depois do horário marcado, haveria o risco de a CPI não ser instalada hoje", afirmou Eliomar Coelho, que presidiu a sessão até o momento em que a porta foi trancada, quando abandonou o posto. "Foi garantido pela presidência da Casa que entrada seria garantida e as pessoas ainda estão na fila."

O requerimento pedindo a abertura dessa CPI, número 221/2013, foi protocolado na Câmara no dia 25 de junho. No dia, os protestos que tomaram as ruas ocuparam galerias da câmara. Manifestantes levaram cartazes cobrando a adesão dos vereadores à CPI. O presidente eleito anunciou que os trabalhos da CPI vão começar na próxima terça (13).

Investigações

De acordo com o vereador Eliomar Coelho, a comissão pretende investigar a licitação, realizada em 2010, que definiu as empresas que viriam a operar, em sistema de consórcio, as linhas de ônibus da cidade.

Em 2012, o TCM (Tribunal de Contas do Município) apontou indícios de formação de cartel entre as empresas participantes do processo licitatório.

Segundo Coelho, falta transparência na relação entre o Executivo e as empresas de ônibus."Quem define a política de transportes no Rio de Janeiro não é o prefeito Eduardo Paes [PMDB], é a Fetranspor [Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado]", afirmou.
"É preciso que esses políticos saiam desse profundo silêncio. "

Ele disse ainda que a CPI pretende apurar irregularidades nos convênios celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação e o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro – Rio Ônibus.

Segundo Coelho, a prefeitura repassou R$ 50 milhões para o Rio Ônibus como forma de compensação às gratuidades dos estudantes repassando verba oriunda do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Ocupação

Dezesseis ativistas que ocuparam a Câmara na noite de quinta-feira (8) deixaram o prédio pacificamente por volta das 4h. A invasão ocorreu após uma passeata, quando cerca de mil pessoas saíram da Igreja da Candelária.

Um grupo caminhou até a Alerj (Assembleia Legislativa), na Praça 15, e ocupou o Palácio Tiradentes. Autorizados pelo presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), seguranças usaram sprays de pimenta para retirar os ativistas. Depois, os manifestantes seguiram para o Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara de Vereadores, que foi ocupado até a madrugada.