Itália marca julgamento de extradição de Pizzolato para 5 de junho

O julgamento do processo de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi marcado para 5 de junho na Corte de Apelação de Bolonha, Itália, de acordo com o Ministério Público Federal. 

Pizzolato foi condenado pelo julgamento do mensalão petista e é foragido da Justiça brasileira desde novembro do ano passado. Ele fugiu para Itália e foi encontrado pela Interpol (polícia internacional) em fevereiro. Desde então o governo brasileiro negocia sua extradição.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou que uma equipe de integrantes do Ministério Público Federal se desloque para a Itália para acompanhar a audiência sobre a extradição. 

O Código de Processo Penal italiano permite que o país interessado na extradição acompanhe o processo. Segundo o MPF, foram designados os procuradores regionais da República Vladimir Aras e Eduardo Pelella para acompanhar o processo de extradição. Membros da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, também participarão da viagem, além de advogados contratados pelo Brasil.

Ainda de acordo com o MPF, o escritório de advocacia Studio Gentiloni Silveri - Diritto Penale foi contratado para se encarregar da intervenção no processo de extradição. A contratação foi solicitada pelo procurador-geral da República à AGU (Advocacia-Geral da União) e foi feita por decisão do ministro Luís Inácio Adams e do procurador-geral da União, Paulo Kuhn. 

De acordo com a Procuradoria, a Itália já se utilizou de advogados brasileiros em processos de extradição em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) em casos em que réus italianos fugiram para o Brasil.

“Esta reciprocidade viabilizou a atuação do Brasil no caso que corre agora perante a Corte de Bolonha, na Itália. É a primeira vez que o Brasil contrata um advogado no exterior para patrocinar uma causa extradicional desde o início”, informou a assessoria de imprensa do MPF.

O caso

Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão. Ele foi preso na cidade de Maranello, na região da Emília-Romanha, norte da Itália, no início de fevereiro.

O ex-diretor do Banco do Brasil usava um passaporte falso, com a identidade de seu irmão morto em 1978, quando foi preso. Alguns dias após sua prisão, a polícia informou que o indiciou por falsidade ideológica e falso testemunho a um oficial público.

Atualmente, Pizzolato está preso na penitenciária de Modena. A Justiça italiana negou o pedido de liberdade feito por seu advogado por avaliar que havia "risco de fuga".

A Justiça italiana só deverá dar uma resposta ao governo brasileiro sobre o pedido de extradição de Pizzolato após a conclusão do processo de falsidade ideológica que o ex-dirigente do Banco do Brasil responderá na Itália, segundo especialistas em direito penal italiano ouvidos pela reportagem do UOL.

A pena por falsidade ideológica na Itália é de até dois anos. Caso Pizzolato seja condenado, este pode ser o tempo que o Brasil deverá esperar para que o Ministério da Justiça italiano comece a avaliar sua extradição.