Oposição apresenta queixa-crime contra Graça por "falso testemunho"

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou nesta quarta-feira (26) à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista da Petrobras que apresentou à Procuradoria Geral do Distrito Federal uma queixa-crime contra a presidente da Petrobras, Graça Foster, por ter feito “falso testemunho” durante audiência do colegiado em 11 de junho.

Segundo Lorenzoni, a presidente da Petrobras sabia de indícios de superfaturamentos em obras da estatal e mentiu em depoimento à CPI. "A senhora Graça Foster esteve nesta CPI, jurou, testemunhou e mentiu", disse o deputado.

Em 27 de maio, portanto 15 dias antes, a Petrobras havia recebido uma carta enviada pela SBM, fornecedora da estatal, avisando que o Ministério Público holandês tinha informação de que "foram pagos valores a empregados da Petrobras por meio do representante no Brasil". Em depoimento à CPI sobre o assunto, Graça negou que a empresa tenha detectado irregularidades.

A oposição já havia protocolado representações que pediam o afastamento imediato de Graça do cargo na Petrobras pelo mesmo motivo. Os pedidos foram encaminhados para a Procuradoria da República no Distrito Federal e pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.

"Eu trago essa notícia com pesar porque pra mim é uma tragédia que a presidente minta no Congresso, quando ela diz que não há problema onde há problema. É inadmissível que ela venha prestar falso testemunho", disse Lorenzoni.

Para o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (BA), Graça não tem "autoridade moral" para continuar na direção da Petrobras.

A reunião de hoje foi destinada ao depoimento da diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Magda Chambriard, sobre procedimentos de segurança para funcionários da Petrobras.

Para a oposição, o testemunho da diretora não contribui para a investigação e é uma manobra do governo para adiar as conclusões das apurações de denúncias contra a estatal.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou requerimentos para convocar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para darem explicações sobre as irregularidades da Petrobras. Para justificar seu pedido, Caiado citou reportagem da revista "Veja" de 22 de novembro que afirma que o ex-diretor da petroleira Paulo Roberto Costa teria em setembro de 2009 enviado um e-mail à Dilma, então ministra-chefe da Casa Civil, de havia fortes indícios de superfaturamentos em obras da Petrobras. E, portanto, Lula e ela tiveram "condições de adotar medidas".

Os requerimentos precisam, no entanto, serem aprovados em votação dos parlamentares na CPI. Como a maioria dos integrantes fazem parte da base do governo, não há garantias de que as convocações de Dilma e Lula sejam aceitas. 

"Eu não acredito que haja evidências para convocar o ex-presidente Lula e a presidente Dilma", declarou o relator Afonso Florence (PT-BA). Ele substitui o deputado Marco Maia (PT-RS), que está de licença médica devido a um acidente de moto.