Novo relator indica que dará parecer a favor de processo contra Cunha

O novo relator do processo no Conselho de Ética contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Marcos Rogério (PDT-RO), indicou nesta quinta-feira (10) que deverá emitir um parecer a favor de que tenha continuidade a investigação contra o peemedebista.

Rogério foi confirmado como relator na quarta-feira, após decisão do 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) afastar o então relator Fausto Pinato (PRB-SP).

Nesta fase do processo, o conselho julga apenas se há elementos para a continuidade da investigação. Pinato havia se manifestado favoravelmente, e 
Rogério já havia se posicionado a favor do prosseguimento da representação durante os debates sobre o relatório de Pinato.

O novo relator afirmou que vai apresentar seu parecer na reunião do conselho da próxima terça-feira (15) e que deve fazer apenas algumas modificações ao relatório do colega.

“Nossa intenção da próxima terça-feira é fazer a apresentação formal, e tenho juízo preliminar formado nessa matéria”, disse Rogerio. “Não apenas subscreverei o relatório de Pinato, não por dele discordar. Porque já disse que concordo com seu dispositivo final, mas que na forma tenho restrições”, afirmou.

A declaração foi dada após o tumulto que marcou o início da sessão do Conselho de Ética nesta quinta.

Orientação da Secretaria da Mesa da Câmara

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que recebeu orientação da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara oposta ao argumento usado pela decisão do 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), para afastar Pinato. A secretaria possui um corpo de funcionários especializados que costuma auxiliar os deputados com dúvidas sobre as regras da Câmara.

O argumento usado por Maranhão para afastar Pinato foi de que o PRB, partido do então relator, compunha o mesmo bloco que o PMDB no Conselho de Ética.

Segundo Araújo, a orientação jurídica da secretaria foi de que deveria ser considerada a composição atual dos blocos. Hoje, PMDB e PRB não pertencem ao mesmo grupo partidário.

“Essa foi a informação que nós tivemos à época. Então se nós fomos induzidos a erros, paciência. Mas a informação foi assim, e foi assim que sempre funcionou essa Casa”, afirmou Araújo.O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) classificou como “gravíssima” a informação dada por Araújo durante a reunião do conselho, e afirmou que o caso reforma o pedido apresentado pela Rede à Procuradoria-Geral da República para que entre com ação pedindo o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara.

Acusações

A representação contra Cunha foi apresentada em outubro. Rede e PSOL acusam o deputado de quebra de decoro parlamentar com base na denúncia da Procuradoria-Geral da República ao STF (Supremo Tribunal Federal) que indicou suspeitas de que Cunha teria recebido US$ 5 milhões de propina desviada de contratos de navios-sonda da Petrobras.

Parte deste dinheiro, segundo a Procuradoria, teria sido depositada em contas do deputado na Suíça que ele omitiu à CPI da Petrobras.

Cunha nega possuir contas no exterior e diz também não ter envolvimento no esquema de propina investigado pela Operação Lava Jato.