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Entenda por que a disputa pelo cargo de líder do PMDB está dando o que falar

Eduardo Cunha (esq.) e Leonardo Picciani: em comum, os dois foram líderes do PMDB na Câmara - Pedro Ladeira - 26.set.2015/Folhapress
Eduardo Cunha (esq.) e Leonardo Picciani: em comum, os dois foram líderes do PMDB na Câmara Imagem: Pedro Ladeira - 26.set.2015/Folhapress

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

26/01/2016 06h00

O anúncio de que o deputado federal Leonardo Quintão (MG) retirou sua candidatura à liderança da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados foi o episódio mais recente de uma batalha que mobiliza e divide (ainda mais) o maior partido da Casa.

De um lado está o governo, que cedeu sete ministérios ao PMDB e que parece apostar todas as suas fichas em Leonardo Picciani (RJ), atual líder. De outro estão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), inimigo declarado do governo, e a ala oposicionista do PMDB, que apoiam a candidatura de Hugo Motta (PB) ao cargo. A disputa será realizada no dia 17 de fevereiro. 

Mas, se para a maioria das pessoas a eleição de líderes de partidos não passa de uma indecifrável “sopa de letrinhas”, veja sete motivos para entender por que esse embate desperta tanto interesse:

O deputado Leonardo Picciani (RJ) é líder do PMDB - Pedro Ladeira/Folhapress - Pedro Ladeira/Folhapress
Leonardo Picciani (RJ), atual líder do PMDB, disputa a reeleição e é apoiado pelo Planalto
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Comissão do impeachment

A liderança do PMDB na Câmara é considerada vital para os planos do governo de sobreviver ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), os líderes partidários são responsáveis por indicar deputados de seu partido para compor a comissão que irá analisar se o pedido de impeachment terá prosseguimento ou não. Nessa etapa do processo, cada voto é considerado fundamental. 

A esperança do governo é a de que Picciani indique deputados contrários ao impeachment de Dilma. Uma de Motta poderia complicar os planos do Planalto e deixar a comissão com viés oposicionista.

Votação do impeachment

Para que o pedido de impeachment contra a presidente Dilma seja aprovado, é preciso que pelo menos dois terços da Câmara votem pelo prosseguimento do processo. Nesse contexto, os votos dos 66 deputados do PMDB serão fundamentais para que o governo consiga derrubar o pedido de impeachment de Dilma. 

Por mais dividido que o PMDB possa ser, o consenso é de que a liderança do partido nas mãos de um parlamentar aliado como Leonardo Picciani pode ajudar o Planalto. A mesma conta vale para a ala oposicionista do partido, que se esforça para emplacar Hugo Motta. 

Ajuste fiscal

As medidas do chamado ajuste fiscal proposto pelo governo, o que inclui a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), dificilmente irão passar na Câmara dos Deputados sem o apoio dos deputados do PMDB. Se de um lado, Picciani já deu declarações a favor do novo tributo, Eduardo Cunha e líderes da oposição, principais apoiadores da campanha de Hugo Motta, são publicamente contra o novo tributo.

Processo contra Eduardo Cunha

Ainda que haja apenas dois integrantes do PMDB no Conselho de Ética da Câmara, onde Eduardo Cunha enfrenta um processo por quebra de decoro, um parecer pedindo a punição de Cunha precisa ser levado ao Plenário da Câmara. Assim como no caso do impeachment, os votos do PMDB deverão ser decisivos para aprovar ou rejeitar um eventual pedido de cassação contra Cunha. Novamente, Planalto e Cunha estão em lados opostos e o líder do partido, dependendo de quem seja, pode influenciar os votos necessários para punir ou absolver o parlamentar. 

Influência sobre comissões

Os integrantes das comissões permanentes são trocados a cada ano e as indicações para esses cargos também essão sob responsabilidade dos líderes partidários. Como maior partido da Câmara, o PMDB tem um peso relevante na definição dos integrantes de comissões importantes como a de Constituição e Justiça, do Orçamento e de Direitos Humanos. Para o Planalto, ter parlamentares do PMDB alinhados com o governo é fundamental para diminuir o risco em relação às chamadas “pautas-bomba”. O líder também é responsável pela indicação de membros para CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). O novo líder do PMDB terá o poder de indicar parlamentares mais ou menos alinhados ao Planalto para compor as comissões que podem vir a investigar o governo.

Exposição midiática e trânsito político

O cargo de líder partidário aumenta a exposição dos parlamentares nessa posição à mídia, uma vez que eles se tornam verdadeiros porta-vozes dos seus partidos. Essa exposição amplia o capital político do líder em nível regional, junto às bases, e em âmbito nacional. Junto com a exposição, vem o aumento do trânsito político que o líder tem. Em se tratando do PMDB, o líder do partido está em constante contato com o Palácio do Planalto e também é cortejado por setores da oposição.

O líder de hoje pode ser o presidente da Câmara de amanhã

Temer e Cunha já foram líderes do PMDB - Pedro Ladeira/Folhapress - Pedro Ladeira/Folhapress
O vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (à direita) já foram líderes do PMDB na Câmara
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Nos últimos anos, a liderança do PMDB se mostrou uma etapa essencial para disputar a presidência da Câmara dos Deputados. O hoje ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (RN) foi líder do PMDB na Câmara entre 2007 e 2012. Em 2013, disputou e venceu a eleição para a presidência da Câmara. Em 2015, foi a vez de Eduardo Cunha (RJ), que também foi líder do PMDB. Nunca é demais lembrar que o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória da Presidência da República, logo atrás do vice-presidente.