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Processo de impeachment

"Lula ministro é golpe de Estado", diz Roberto Romano

Guilherme Azevedo

Do UOL, em São Paulo

  • Danilo Verpa/Folhapress

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O cientista político Roberto Romano qualificou como "golpe" a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff (PT).

"Lula ministro, ele será o presidente de fato e Dilma será a presidente de direito, e isso se chama golpe de Estado. Chama-se usurpação de autoridade. É um golpe palaciano", acusou, em conversa com o UOL.

Segundo Romano, o golpe, no caso, se configura porque se retira o poder de fato da autoridade investida pelo povo, eleitoralmente, para transferi-lo a outra figura.

Romano, que é professor de ética e política da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), acredita que essa saída, para dar suporte ao governo Dilma, não seja serena nem prudente e se mostra "própria de desesperados".

Para o professor, no xadrez político de agora, o PT age como se o jogo acontecesse exclusivamente dentro do palácio e não considera fatores externos decisivos, como a pressão social pelo impeachment nas ruas e o avanço das investigações da Operação Lava Jato, conduzidas pelo Ministério Público Federal. "Lula ministro pode ser o xeque-mate no governo."

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Sem foro privilegiado?

Ao assumir o ministério e, assim, obter foro privilegiado e só ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) também poderá ser motivo de contestação, na opinião do professor da Unicamp. "A nomeação de alguém para escapar de uma ação penal é administrativamente um ato nulo. O subterfúgio é evidente", analisa.

Para Romano, a nomeação de Lula é um ataque virulento aos juízes de primeira instância de todo o país, e não só ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. "Quer dizer então que Lula acredita que só os juízes do STF são isentos?"

O estudioso avalia o movimento geral por Lula ministro de "fuga para cima", que revela o distanciamento a que chegou o PT e o governo Dilma das bases sociais que o apoiam.

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