Rodrigo Maia cita regimento e suspende sessão que deve votar cassação de Cunha

Após abrir às 19h desta segunda-feira (12) a sessão para votação do pedido de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspendeu logo em seguida a sessão por uma hora. No momento da suspensão, havia 344 deputados na Câmara, 158 deles no plenário, mas Maia tem dito que votará o pedido de cassação apenas se houver mais de 400 deputados em plenário -- o mínimo necessário, segundo o regimento, são 257. A Câmara possui 512 parlamentares na ativa (Cunha está afastado do mandato).

A sessão foi retomada às 20h23.

Deputados a favor da cassação de Cunha protestaram em plenário contra a decisão com gritos de "fora, Cunha", "reabre, reabre [a sessão]" e "volta, Rodrigo".

Rodrigo Maia disse que a suspensão da sessão se deve ao Regimento Interno da Casa. “Essa é uma votação que pode ter questionamento jurídico [...], eu não vou cometer nenhum erro regimental nessa votação”, disse Maia.

"Não existe quórum mágico. É uma medida que só beneficia Eduardo Cunha", disse Henrique Fontana (PT-RS). Deputados do PT haviam pedido a Maia que, ao invés de suspender a sessão, fossem abertos os debates, com deputados inscritos para falar, o que normalmente é feito na votação de projetos de lei. Maia, no entanto, negou o pedido.

O relator do processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), disse concordar com a suspensão da sessão. "Ele [Maia] está pecando por zelo. Concordo com ele. Todo cuidado é pouco nessa situação”, disse Rogério. O relator afirmou não acreditar que a suspensão possa dispersar os deputados e diminuir o quórum para a votação do processo de cassação de Cunha. “Não acredito nisso. Quem já chegou, vai continuar. Acho mais seguro suspender até que a gente consiga o número de 400 (parlamentares na Câmara). Já temos mais de 300 na Casa. Em pouco tempo chegamos aos 400”, disse Marcos Rogério.

Aliados do peemedebista ainda apostam na falta de quórum para adiar o julgamento. As segundas-feiras costumam ser dia de baixa presença na Casa, principalmente em meio à campanha eleitoral para as eleições municipais de outubro. 

Como vai ser a votação

Quando a sessão for retomada, o primeiro a falar será o relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Ele terá direito a 25 minutos. Em seguida, a palavra será aberta à defesa. O advogado de Cunha e o deputado afastado terão, cada um, também 25 minutos de fala. Cunha confirmou presença na sessão.

Após as manifestações, começará a votação, que será por meio do sistema eletrônico da Câmara e aberta, ou seja, será possível saber como cada deputado votou. 

Dos 513 deputados, apenas 511 votarão. Cunha, que está afastado, não vota. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, só poderá votar em caso de empate. Para que o peemedebista seja cassado, são necessários 257 votos a favor da perda de mandato.

Acusações contra Cunha

O processo contra Cunha no Conselho de Ética acusa o deputado de ter mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, em março de 2015, ao afirmar não possuir contas no exterior.

Na comissão, o deputado Delegado Waldir (PR-GO, à época no PSDB) perguntou se Cunha possuía “alguma conta na Suíça ou em algum paraíso fiscal”. Na resposta, o peemedebista afirmou: “não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda”, disse o deputado, no dia 12 de março de 2015.

Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência das contas e denunciou o deputado ao STF por acusação de ter movimentado nas contas no exterior propina do esquema de corrupção da Petrobras.

A defesa de Cunha afirma que ele não possui contas, mas um tipo de investimento chamado trust, no qual a titularidade dos bens não é do deputado, mas de terceiros que administram os valores. Por isso, segundo a defesa, não haveria a obrigação de declarar os trusts à Receita Federal.

O deputado também nega ter recebido propina e afirma que vai provar sua inocência. Ele também enfrenta outras acusações no STF.

Quem é Eduardo Cunha

Eduardo Cunha, 57, é economista e iniciou sua carreira em cargos públicos ao ser nomeado no governo do ex-presidente Fernando Collor para a presidência da Telerj, companhia telefônica do Rio de Janeiro, estatal na época.

Antes de ser eleito deputado federal pela primeira vez, em 2002, Cunha foi subsecretário de Habitação do Rio de Janeiro, em 1999, e presidente da Cehab (Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro), até o ano 2000.

Em 2002, Cunha foi eleito deputado federal pelo PPB. Em 2006, ele conquistou o segundo mandato na Câmara, já pelo PMDB, e atualmente ele está em seu quarto mandato. No ano passado, foi o responsável por aceitar o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que acabou deixando a Presidência em definitivo no último dia 31.